Sefin passa a receber empresas na Central de Atendimento

Para centralizar, cada vez mais, os serviços oferecidos ao público e facilitar a vida dos contribuintes, a Sefin mudou o local de atendimento de empresas e demais pessoas jurídicas. Cerca de 30 usuários procuram por esse atendimento, diariamente. Desde o mês passado, o atendimento saiu do edifício Cosmorama e passou a funcionar na Central Fiscal […]

Sefin convoca promotores de eventos a fazerem cadastro municipal

Os serviços de diversão, lazer e entretenimento realizados em Belém devem ser cadastrados na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme está previsto no Código Tributário do Município e no Decreto Municipal nº 61.727. Apesar vigente desde 2009, a legislação é pouco obedecida. Para facilitar […]

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