Representantes da Prefeitura de Belém participam de jornada de visitas da Unicef
Representantes de órgãos municipais da Prefeitura de Belém participaram de uma série de visitas junto com integrantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Cnur) durante toda esta semana, na capital paraense. O objetivo da programação foi a de conhecer o contexto local e o […]
Novas regras para pensão por morte são aprovadas pela Câmara Municipal de Belém
A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou na última quarta-feira, 20, o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre as novas regras de concessão de pensão por morte no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com o objetivo de regulamentar a concessão do benefício nos moldes estabelecidos pela Lei Federal 13.135/2015. […]
