Prefeitura e CNJ firmam parceria para dar mais celeridade às execuções fiscais realizadas pelo município

A Prefeitura de Belém, representada pela Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal de Contas dos Municípios do (TCM-PA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta terça-feira, 1, um Termo de Cooperação. O presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente na assinatura […]
Gestores municipais debatem alojamento para visitantes da cidade na COP-30

Representantes das secretarias municipais de Educação (Semec), Turismo (Belémtur) e de Planejamento e Gestão (Segep) ampliaram a discussão sobre alojamento das pessoas que vão participar da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, de 10 a 21 de novembro de 2025. Foram identificadas questões como espaços para acomodação, […]
Descarte irregular de lixo no percurso do Círio de Nazaré terá fiscalização intensificada

Até o dia 11 de outubro, sexta-feira que antecede o grande domingo do Círio de Nazaré, os trabalhos de educação ambiental e combate ao descarte irregular de lixo nas vias que integram o percurso do Círio 2024 serão intensificados. Na segunda-feira, 30, agentes de educação ambiental da Ciclus Amazônia e fiscais das Secretarias Municipais […]