O servidor público de Belém está preocupado, mas se sente impotente em relação as mudanças do clima. Essas foram as principais posições expressadas pelos participantes do primeiro dia da oficina “Enap Aqui! Mudanças Climáticas”, promovida pela Prefeitura de Belém, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e sua Escola Virtual de Governo (EV.G).
A formação iniciou nesta quinta-feira (3) e segue até sexta (4), no auditório da Escola de Gestão Pública (EGP), no bairro do Marco. A ênfase é a atuação do serviço público nas transformações climáticas, na contribuição para uma Agenda do Clima, redução dos gases de efeito estufa, com olhar voltado para os planos de mitigação e de adaptação.
Ao listarem as causas das mudanças climáticas já percebidas hoje pela população, os participantes citaram o desmatamento, o crescimento urbano desordenado, a queima de combustíveis fósseis e os gases de efeito estufa. Entre as preocupações, o aumento da temperatura do planeta e as inundações.
Para Regina Celis, da Enap, que ministra a oficina, o servidor público tem um papel importante nesse processo de enfrentamento das mudanças climáticas.
“Ele [o servidor] é a pessoa que planeja, executa e monitora as políticas públicas. É ele que, a partir do orçamento público, põe essa pauta em prática. Então, a Agenda do Clima está também na competência e capacidade do servidor público poder trabalhar com ela”, conclui a professora.
Os servidores também sugeriram medidas de enfrentamento ao caos climático, as quais podem ser realizadas pelo poder público ou pela sociedade em geral. Entre as sugestões, a mobilização da população, campanhas de conscientização, coleta seletiva do lixo, arborização, saneamento básico e até o uso de imóveis ociosos em Belém.
“O papel do servidor público [no enfrentamento à crise climática] é fundamental. Na realidade, eu acho que as secretarias precisam estar agregadas, em sintonia, criando grupos de trabalho, nesse sentido de você trabalhar de forma conjunta no combate às mudanças climáticas, mas, sobretudo, sobre a justiça climática, porque a gente não pode esquecer que tem muita gente vulnerável e que são os mais impactados”, explica Edilberto Abreu, lotado da agência reguladora do município de Belém.
Sônia Lopes, agente de Postura e Ordem Econômica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), considera que o servidor pode desempenhar papel importante na conscientização da sociedade.
“Eu vejo essa oportunidade como um momento de análise mais profunda das transformações climáticas que nós estamos passando hoje, porque, a partir do indivíduo, a gente pode fazer a mudança geral através da conscientização. Então, eu busco aprimorar meus conhecimentos aqui, através desta temática, e ser multiplicadora, seja no meu trabalho, na minha comunidade, e enquanto pessoa na minha família”, defende Sonia.
Já o servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Jorge Pinho, sugere mais atenção ao conhecimento técnico sobre a realidade atual.
“O que eu acho que é necessário é, digamos assim, um olhar mais aproximado do poder público, que consiga enxergar o que o técnico tá falando pra aplicar, porque muitas das vezes o técnico é quem tem o conhecimento abrangente de todas as partes que compõem a administração e consegue enxergar o território também para poder propor as soluções”, diz Pinho.
“O servidor público tem preocupação, porque ele tá vivendo o dia a dia dessa mudança climática e não só ele precisa ter, na sua preparação, na sua atuação de política pública, mecanismo e instrumento de intervenção para que se possa amenizar esses efeitos das mudanças climáticas, principalmente, com um plano de adaptação, onde se busca a redução da desigualdade, se busca trabalhar com a população mais vulnerável, mais frágil, e construir com um servidor público a capacidade de melhores tempos para o nosso planeta”, defende Regina Celis.
Para o coordenador da EGP, Rui Paiva, o curso sobre mudanças climáticas tem um papel fundamental para aprimorar o conhecimento dos servidores:
“Primeiro, como cidadão. Todo cidadão tem que ter as informações necessárias para lidar com essas alterações climáticas que a gente tem vivido; segundo, como servidor, porque a Prefeitura acaba sendo um braço de serviço também para apoiar a população em lidar com toda essa transformação climática que tem ocorrido no mundo, e Belém não escapa disso. Então, o servidor do município tem por obrigação entender essa situação”, afirma Rui Paiva.
Cooperação
A realização do curso é resultado da ação “Enap Aqui”, do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), conduzido pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
A Prefeitura de Belém aderiu ao programa por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e Escola de Gestão Pública (EGP), como parte das ações de valorização do funcionalismo público, por meio da capacitação profissional e aprimoramento dos conhecimentos técnicos.
