A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), entregou nesta sexta-feira (11) 102 títulos definitivos de propriedade a famílias do bairro do Jurunas, durante cerimônia realizada na passagem Limoeiro. O prefeito Igor Normando participou da entrega dos documentos aos beneficiários e destacou a importância da regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias que vivem na área.
A ação faz parte do Programa Chão Firme, política municipal de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), que busca regularizar imóveis em áreas urbanas consolidadas e garantir o direito à moradia digna. Com o documento definitivo, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre a propriedade, podem transmitir o patrimônio aos herdeiros e têm maior possibilidade de acesso a crédito para melhorias na residência, conforme as condições das instituições financeiras.
Crédito: Paula Lourinho
Durante a cerimônia, Igor Normando ressaltou que a entrega representa o reconhecimento de um direito construído por famílias que dedicaram anos de trabalho para conquistar suas moradias.
“O título definitivo de propriedade restaura a segurança daquele bem que vocês trabalharam tanto para conquistar. Agora, vocês podem deixar esse patrimônio para os filhos e netos, buscar um financiamento, fazer uma reforma e melhorar ainda mais o imóvel. É a condição de dizer definitivamente: essa casa é minha e ninguém tira.”
Crédito: Paula Lourinho
O prefeito também destacou que a regularização fundiária integra uma política de governo voltada para áreas que historicamente tiveram menos acesso às ações do poder público.
“A gente governa para todos, mas governa melhor quando olha prioritariamente para aqueles que mais precisam. Hoje é um dia importante para mais de 100 famílias que trabalharam a vida inteira para conquistar o seu canto. Enquanto eu for prefeito de Belém, vou continuar trabalhando para honrar a confiança de cada morador e transformar a cidade em um lugar mais justo para todos.”
Regularização
De acordo com a presidente da Codem, Mariel Mello, a entrega dos 102 documentos representa a conclusão de uma etapa importante do processo de regularização fundiária realizado no Jurunas.
“Hoje estamos fazendo a entrega de 102 certidões de registro de imóveis, concluindo o processo de regularização fundiária aqui no bairro do Jurunas. É a concretização de um trabalho importante para garantir às pessoas o direito de ter o seu imóvel registrado, com segurança para o futuro e a possibilidade de deixar esse patrimônio para os seus herdeiros.”
Crédito: Paula Lourinho
Mariel explica que o trabalho foi realizado em parceria com o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), dentro do Programa da Estrada Nova, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de ações desenvolvidas por meio de acordos de cooperação institucional.
O Chão Firme já entregou 341 títulos definitivos de propriedade e 632 declarações de posse. O programa também atua na resolução de pendências antigas relacionadas aos imóveis, com apoio do Núcleo de Defesa da Moradia (Nudemor).
Uma conquista esperada há anos
Crédito: Paula Lourinho
Entre os moradores beneficiados está João Pinheiro da Silva, 50 anos, que vive desde 2010 em um imóvel na rua dos Timbiras. Autônomo, ele conta que receber o documento representa a realização de um desejo que aguardava há anos.
“Moro aqui desde 2010 e sempre esperei ter o documento da minha casa. Hoje receber esse título traz uma sensação de segurança, porque agora tenho a certeza de que o imóvel está oficialmente no meu nome. É uma conquista muito importante para mim e para a minha família.”
Crédito: Paula Lourinho
A moradora Isabel França de Oliveira, de 50 anos, também recebeu o título definitivo da residência, onde vive há mais de 30 anos, na passagem Limoeiro. Para ela, a documentação representa o reconhecimento de uma história construída ao longo de décadas no Jurunas.
“São mais de 30 anos vivendo nessa casa. A gente construiu nossa vida aqui e sempre teve vontade de ter esse documento. Hoje receber o título é uma felicidade muito grande, porque é a confirmação de que esse lugar, onde construí minha história, está oficialmente garantido para mim e para minha família.”
Direito à propriedade
Crédito: Paula Lourinho
O Programa Chão Firme atende famílias de baixa renda que utilizam o imóvel para moradia e possuem renda familiar de até cinco salários mínimos. A regularização considera aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais dos núcleos urbanos informais.
A documentação definitiva permite que os moradores tenham maior autonomia sobre o patrimônio, inclusive para realizar futuras negociações, transmitir a propriedade aos herdeiros e buscar acesso a crédito, conforme as condições estabelecidas pelas instituições financeiras.
