A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) orienta os veículos de comunicação que necessitem instalar estruturas, praticáveis ou equipamentos em vias públicas durante o Círio que realizem até 2 de outubro a solicitação de autorização junto ao Município. Neste ano, o procedimento deve ser feito por meio do sistema Sincronizado, disponível no portal oficial da Prefeitura de Belém, pelo endereço https://sistemas.belem.pa.gov.br/descomplica. A plataforma permite solicitar, acompanhar e obter o Alvará de Autorização para Eventos de forma totalmente digital.
Para a solicitação, é necessário preencher o formulário eletrônico e anexar a documentação exigida, incluindo ofício com informações detalhadas sobre a atividade, como denominação, datas, horários, local, público estimado e estruturas previstas; documentos do responsável, memorial descritivo do evento e guia de arrecadação quitada. No caso de pessoa física, devem ser apresentados RG, CPF e comprovante de residência. Para pessoa jurídica, são exigidos CNPJ, contrato social e documento do representante legal. Todos os documentos devem ser anexados digitalmente na plataforma.
Após o cadastro e o envio da documentação, o pedido passa por análise técnica integrada dos órgãos municipais competentes. A resposta ao solicitante, seja para deferimento, indeferimento ou eventual complementação de informações, será disponibilizada pelo próprio sistema. Em caso de deferimento, o Alvará de Autorização poderá ser baixado pela plataforma.
O gerenciamento do sistema é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com os demais órgãos municipais integrados ao processo, entre eles Segbel, Guarda Municipal de Belém (GMB), Secretarias Municipais de Comunicação (Secom), de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), de Governo (Segov), de Obras e Infraestrutura (Seinfra), de Esporte e Lazer (Semel) e de Meio Ambiente (Semma) e as Subprefeituras de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro.
A Segbel reforça que a autorização deve ser solicitada previamente, especialmente em razão das intervenções e alterações na circulação previstas para o período do Círio, garantindo que a instalação das estruturas ocorra de forma organizada e segura.
