Até o final da manhã desta terça-feira, 10, mais de 63 mil contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o equivalente a 24% do total, aproveitaram o desconto de 7% oferecido pela Prefeitura de Belém e quitaram em cota única o débito do exercício de 2018. O prazo para o pagamento do imposto com a vantagem irá até as 16h desta terça-feira.
O banco de informações da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) registrou que 24%, ou 63.918 dos proprietários dos 258.536 imóveis cadastrados no IPTU, optaram pelo pagamento em cota única e 16%, ou 42.705 do total, vão pagar o IPTU parceladamente.
Nesta terça-feira, venceu também a segunda prestação para quem optou pelo parcelamento. Na Central de Atendimento da Sefin, no bairro do Comércio, o clima era de tranquilidade.
A Prefeitura de Belém não vai prorrogar o prazo para o pagamento em cota única com desconto. Quem perdeu a vantagem poderá realizar o pagamento em parcelas. Além do IPTU, o contribuinte também pode optar pelo pagamento parcelado da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Pessoa Física (ISS Pessoa Física). Somente o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) segue com desconto de 50% sobre as transações imobiliárias até o dia 10 de maio.
Já o prazo para solicitação de impugnação do valor cobrado no carnê do IPTU deste ano termina em 18 de abril. A solicitação deverá ser acompanhada de laudo técnico e fotografias do imóvel. Quem já está com o passivo do IPTU inscrito na dívida ativa pela Procuradoria Fiscal do Município pode procurar a Central de Atendimento da Sefin para negociar o débito. A coordenadora do Núcleo de Planejamento da Sefin, Josiete Leão, solicita que os contribuintes atualizem seus cadastrados para evitar problemas na entrega de documentos.
E quem aproveitou o desconto e quitou o IPTU pode agora relaxar e tentar resolver outros assuntos relacionados à legalização do imóvel. A família de Manoel Correia Sagica herdou um terreno que já foi loteado entre os irmãos e, no entendimento do contribuinte, cada um dos seis moradores do loteamento deverá receber o carnê individualmente. “Nós preferimos que a Prefeitura entregue um carnê para cada um porque o IPTU é uma referência, é o primeiro documento que um imóvel pode ter. Eu quero pagar o meu IPTU e meus irmãos também”, disse o Manoel, que é morador do bairro da Marambaia.
A dona de casa Maria Raimunda Nunes tem dois imóveis: ela pagou o IPTU de um em cota única aproveitando desconto e optou pelo pagamento parcelado do segundo. “Não deu para quitar os dois juntos, mas estamos pagando regularmente porque o IPTU é um documento que valoriza a casa da gente”, disse.
O militar Silvio Gomes Santos, morador do bairro do Tenoné, quitou o IPTU do imóvel onde vive em cota única e quer transferir o imóvel para o nome dele. “Eu comprei esse imóvel recentemente e quero passar para o meu nome. Eu já quitei o IPTU, aproveitando o desconto oferecido pela prefeitura”, disse.
Mais informações sobre o IPTU 2018 e outros impostos podem ser obtidas no site: www.belem.pa.gov.br/sefin.
Texto: Selma Amaral
