Mesmo definida como crime ambiental de alto potencial ofensivo à saúde e ao meio ambiente pela Lei Federal n°9.605, com pena de até 4 anos de reclusão, a queima de lixo doméstico é uma prática bastante comum que afeta a vida de muitas famílias de Belém. “Meu filho tem asma e toda vez que a fumaça começa por aqui, ele fica muito ruim. Várias vezes já tive que correr com ele para o hospital”, relata a dona de casa Flávia da Silva, 28 anos, moradora da avenida Bernardo Sayão e que já perdeu as contas de quantas vezes teve que socorrer o menino de cinco anos por conta da queima de lixo próximo da casa onde mora.
Com o calor intenso e a pouca chuva deste período de verão amazônico, o fogo no lixo e no entulho pode ganhar dimensões perigosas e se tornar uma ameaça, principalmente em pontos de despejo irregular próximos de áreas de mato ou casas de madeira, onde as chamas tendem a se alastrar rapidamente.
Uma das medidas adotadas pela Prefeitura de Belém para combater o problema são as rondas feitas por equipes da Secretaria Municipal de Saneamento com apoio da Guarda Municipal para identificar, flagrar e punir ocorrências de descarte de lixo e entulho na via pública e margens de canais. Carroceiros flagrados sujando a cidade têm a carroça apreendida. Do início do ano até este mês de julho, mais de 200 carroças foram apreendidas.
Queima prejudica obras de macrodrenagem
Entre as áreas em que a queima do lixo em pontos de despejo irregular estão causando graves prejuízos ao município estão as das sub-bacias 3 e 4 (avenida Bernardo Sayão e Canal da 03 de Maio), onde a Prefeitura de Belém executa o Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben) com investimentos de cerca de R$ 95 milhões para acabar com alagamentos históricos. Até agora foram detectados cinco pontos de depósito irregular de lixo localizados nas passagens São Domingos, João de Deus, 20 de Fevereiro e Rui Barbosa, além da Avenida José Bonifácio, onde a queima é feita sobre as aduelas, estruturas de aço e concreto usadas na obra para a drenagem das águas da chuva.
“Quando exposta ao calor intenso, a estrutura de aço e coberta por concreto pode expandir e, assim, causar pequenos acidentes e lesões na pele”, explica a engenheira sanitarista Nádia Mokdci, esclarecendo que pode haver explosões aumentando os riscos para quem esteja próximo. Além disso, pode ocorrer dano à peça pela dilatação. “Cada metro de aduela custa aproximadamente R$ 23 mil ao município”, o que impacta diretamente no andamento das obras, segundo a engenheira.
Para tentar resolver o problema, engenheiros do Promabem convocaram uma reunião de emergência com a comunidade, mas houve pouca adesão. O líder comunitário e presidente da Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO), Carlos Barbosa, diz que fiscaliza as obras diariamente e reforça com a comunidade a importância de cada morador recolher o lixo e descartar de forma correta. “Estou sempre conversando e alertando a comunidade nessa questão da queima irregular dos resíduos. Danificando uma peça dessas, vamos ter que esperar mais tempo pra obra ser concluída e não é isso que nós queremos”, ressalta.
A Sesan reforça que realiza regularmente a coleta do lixo domiciliar no canal da Três de Maio, três vezes por semana: terças, quintas e sábados. A coleta de entulho também ocorre regularmente. Ao longo da Avenida Bernardo Sayão o serviço é prestado às segundas, quartas e sextas. No complexo do Jurunas a coleta do lixo é diária, sempre durante a tarde.
As obras da Bacia da Estrada Nova vão beneficiar 220 mil pessoas nos bairros da Cidade Velha, Batistas Campos, Jurunas, Cremação, Condor e Guamá com saneamento básico e condições dignas de moradia, pavimentação e transporte. Qualquer cidadão pode ser fiscal da obra, tirar dúvidas ou fazer denúncias pelo telefone 0800-0950016.
Colaboração: Lauro Lima
Texto: Milene Amaral
