Pensando em melhorar a abrangência dos negócios e criar um ambiente atrativo para os empreendimentos, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) através do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) assinou na manhã de hoje, 17, durante evento da Feira do Empreendedor no Hangar, o Termo de Cooperação Técnica da Rede Sim, que é um sistema integrado que reduz a burocracia ao mínimo necessário.
De acordo com o chefe da Divisão de Engenharia do Devisa, Lauro Cesar Nascimento, o objetivo é a desburocratização na abertura de novas empresas. “Durante a feira, o estande da Rede estará recebendo o pedido de viabilidade na consulta para abertura de novas empresas e todos os órgãos, incluindo nós do Devisa, dependendo da classificação de risco, emitirá suas licenças. No nosso caso, para as empresas de baixo risco sanitário no momento da abertura será automaticamente licenciada, obedecendo alguns critérios, e após licenciada ela terá um período para ser fiscalizada”, explicou Lauro.
Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. Além da Sesma, fazem parte do comitê gestor da Rede Sim no Estado as secretarias de Urbanismo (Seurb), Meio Ambiente (Semma), Finanças (Sefin), Secretaria da Fazenda (Sefa), Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Receita Federal e Secretaria Estadual de Saúde (Sespa).
Para o Diretor-Superintendente do Sebrae Pará, Fabrizio Guaglianone, a Rede Sim já está facilitando a vida de micro e pequenos empresários. “A Rede desburocratiza e facilita a inserção de empreendimentos no mercado gerando também emprego e renda”, destacou.
De acordo com o titular da Sesma, Sérgio de Amorim Figueiredo, em apenas cinco dias o micro e pequeno empreendedor terá sua licença garantida pelo Devisa através da Rede Sim. “O sistema já está em pleno funcionamento e quem tiver interesse pode procurar, ainda hoje, o estande do Devisa na Feira do Empreendedor para tirar dúvidas e quem sabe já abrir a própria empresa, ou o empreendedor pode entrar no site da Jucepa, que integra todos os órgãos, e lá encontrar o link que direciona para a Rede Sim”, ressaltou.
Texto: Kezia Carvalho