Termina nesta sexta-feira, 11, o prazo para a renovação dos contratos de permissão de mototaxistas que operam o serviço de transporte individual de passageiros no município de Belém. O processo é referente à segunda turma de mototaxistas legalizados, quando o segundo edital, lançado pela Prefeitura de Belém em 2014, foi finalizado. A autorização deve ser renovada a cada dois anos.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) deu início ao processo no último dia 07 de novembro, quando permissionários com nomes que iniciam com as letras A, B e C precisaram vir até a sede do órgão para solicitar a renovação. Ao longo da semana os permissionários com as letras D, E, F, G, H, I, J, K L, M, N e O também precisaram comparecer à Semob. Nesta sexta-feira, 11, será realizada a conclusão desta primeira etapa, com os mototaxistas com nomes iniciados com as letras P, R, S, T, U, V e W.
Para solicitar a renovação do contrato para o serviço de mototáxi, os interessados devem comparecer à Semob, localizada na avenida Júlio César, 1026-A, bairro Val-de-Cans, das 8h30 às 14h, munidos da cópia da Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de residência; histórico da habilitação, fornecido pelo Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA); certidão negativa de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Federal); apólice de seguro e declaração da entidade a qual o permissionário é vinculado.
De acordo com o coordenador de transportes especiais da Semob, Carlos Alberto Araújo, todas as entidades de mototaxistas foram notificadas previamente a respeito do período de renovação do contrato. “Dessa forma, os permissionários puderam reunir toda a documentação necessária”, afirma Araújo.
Após este período, a próxima semana, entre os dias 14 a 18, será reservada para análise da documentação entregue pelos mototaxistas; entre os dias 21 e 30, está agendada a vistoria dos veículos e, por fim, entre os dias 01 e 07 de dezembro ocorre a assinatura e entrega dos aditivos.
Araújo ressalta que os mototaxistas que perderam o prazo para renovação do contrato, terão mais uma oportunidade no dia 09 de dezembro. “Quem não pôde comparecer à Semob no período estipulado em novembro, poderá solicitar a renovação no início de dezembro, mediante requerimento e justificativa da ausência”, esclarece.
Texto: Ricardo Miranda
