Tendo um importante papel no combate à violência contra a criança e o adolescente, a Prefeitura de Belém apresentou na manhã desta quarta-feira, 25, o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O documento estabelece ações a serem desenvolvidas pelas secretarias municipais como forma de prevenir este tipo de violência, com vigência de 2015 a 2025.
A apresentação do plano municipal fez parte da programação do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que começou na última terça-feira, 24, na sala de multiuso da Promotoria da Infância e da Juventude.
“Nós avançamos muito em relação á formulação de planos que visam combater a violação de direitos de crianças e adolescentes. Ficamos muito felizes de saber que a Prefeitura de Belém construiu o seu plano, se tornando umas das primeiras capitais a realizar isso”, disse a participante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Graça Gadelha.
O plano foi apresentado por membros da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), entre eles a assistente social Célia Borges, que ressaltou a importância do documento para o município de Belém. “Com a formulação desse plano, nós tivemos a oportunidade de conhecer a atual realidade desse tipo de violência na capital e planejar, de forma democrática, ações estratégicas”, explicou. “Esperamos que ele supra as necessidades do enfrentamento, porque esta situação é difícil e exige uma iniciativa forte e séria”, destacou Célia.
Entre as ações estabelecidas no documento está a implantação de um Conselho Municipal de Juventude e a organização de conferências municipais que debatam o assunto. Essas iniciativas presentes no documento estão dispostas por eixos de atuação,os quais são: Prevenção, Atenção, Defesa e Responsabilização, Participação e Protagonismo, Comunicação e Mobilização Social e Estudos e Pesquisas.
Estudos realizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), para elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com dados dos relatórios dos Conselhos Tutelares, que foram utilizados como base na formulação do Plano Municipal, apontam que em 2013 foram atendidas 907 vítimas de violência sexual, das quais 520 são casos de abuso sexual e 387 de exploração sexual. Nos anos 2013 e 2014, foram registradas pelos Centros Especializados de Assistência Social (Creas) 442 situações de violência contra crianças e adolescentes.
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Mônica Freire, “o lançamento do Plano, durante o seminário, mostra o compromisso que a prefeitura tem de divulgar as ações planejadas em combate a este tipo de violência. Dessa maneira, disponibilizando uma fiscalização maior da sociedade e ficando bem claro como o enfrentamento é desenvolvido no âmbito municipal”.
Texto: Andreza Carvalho
