O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorre em 18 de maio, surgiu para que histórias como a da pequena Araceli, de 8 anos, que foi sequestrada, drogada, violentada, morta e carbonizada há 43 anos no Espírito Santo, nunca mais se repitam. A data foi criada em memória ao assassinato de Araceli. Para incentivar o engajamento da população contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, nesta quarta-feira, 18, a Prefeitura de Belém, por meio do Pacto Belém pela Vida, em parceria com o governo do Estado do Pará e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma série de programações na praça da Leitura, em São Brás.

O caso da adolescente que hoje está 14 anos e terá seu nome preservado felizmente não entrou para estatísticas de consumação do ato de abuso sexual. Quando ela tinha 11 anos, um tio tentou estuprá-la, e por receio dentro da própria família o caso não chegou ao conhecimento da justiça. “Quando ele tentou me abusar, minha reação foi sair às pressas de perto dele, contei para minha mãe e ela resolveu apenas se afastar dele. Por medo, não denunciamos. Hoje faço questão de participar deste momento, para incentivar outras meninas e os meninos a não temer diante de situações como a que eu vivi”, disse a estudante de ensino fundamental do município.

De acordo com dados do Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Em 2015 a violência sexual foi relatada em 21,3% das 80.437 denúncias no registro de crianças e adolescentes. Ou seja, foram registrados mais de 17 mil casos. A violência sexual contra crianças e adolescentes é a quarta violação mais denunciada, ficando atrás somente da negligência, da violência física e da violência psicológica.

Assim como no caso da adolescente de 14 anos, o principal local para a violação é a casa da própria vítima, onde ocorreram 39% dos casos de violência sexual registrados pelo Disque 100. Em seguida, está a residência do suspeito, com 31,6% das denúncias.

A coordenadora do Belém pela Vida, Simy Tobelem, explicou que a melhor forma de coibir os casos de violências contra crianças e adolescentes é a ação preventiva. “Para alcançarmos esta meta, é necessário um trabalho informativo junto aos pais, responsáveis e professores, para estabelecer um melhor diálogo com as vítimas. Portanto, a sensibilização da população é fundamental”.

Durante a ação na praça, agentes de trânsito da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) promoveram blitzen educativas, em parceria com funcionários da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e do Propaz, do governo estadual.

Combate sem trégua – Além da prevenção, o combate a essas práticas exige que os casos sejam denunciados ao Conselho Tutelar, delegacias ou órgãos especializados. Segundo a agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e membro da Comissão Regional de Direitos Humanos Tainah Nascimento, a PRF em Belém trabalha neste enfrentamento atuando na rodovia BR-316, principal via de entrada e saída da cidade. “Quando identificamos alguma possível violação, como nos casos de caminhoneiros levando na boleia do transporte uma criança ou adolescente que não tem relação de parentesco e há indícios de que possa acontecer o abuso, nós fazemos a repressão, assim como outras situações são registradas durante as abordagens”.

O primeiro fator para esta redução dos casos é a prevenção primária, que se dá através da informação na sociedade e nas escolas. A prática de culpar a vítima pelo abuso é um empecilho no trabalho de combate ao crime, concorrendo, inclusive, para a subnotificação de casos. Por conta disso, uma providência importante é levar para a criança e para a família das crianças que sofrem abuso, a mensagem de que essas crianças não são culpadas de sofrerem a violência. Outra medida é proporcionar às famílias melhorias econômica, de condições de vida e formação educacional.

“Hoje, um dos maiores facilitadores para a violência sexual contra a criança é a pobreza. No Pará, particularmente, vivemos a situação das crianças que são exploradas sexualmente nos rios, balsas, barcos, e que muitas vezes são expostas ao abuso em troca de alimentos ou litros de óleo diesel. Então, esse fator de buscar uma melhor distribuição de renda na sociedade e melhores oportunidades de emprego deve ser sempre visado e merece todo o investimento do poder público e da iniciativa privada”, declarou o perito do Juizado da Infância de Belém, o psicólogo Nelcy Colares.

Ainda de acordo com Nelcy, falar de sexualidade não quer dizer incentivar a sexualidade. “São coisas diferentes, e prevenir é primordial. Se você notar um comportamento estranho da criança, ou uma mudança de comportamento dentro de casa ou cenas que façam levantar suspeita de que possa estar havendo abuso sexual contra aquela criança, converse, avise, procure orientação. Ninguém está incentivando uma ‘caça as bruxas’ ou pré-julgamentos, mas é preciso, sim, estar alerta, até porque 70% dos casos são cometidos por pessoas da família ou próximas da relação familiar”, ressaltou.

Caso Araceli – Instituído pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Sexual contra Crianças e Adolescentes em memória à menina Araceli, de 8 anos, estuprada e assassinada em Vitória (ES), em 1973. Um crime que ficou marcado pela impunidade.

Escola é o espaço ideal para se ensinar a combater o crime

A Prefeitura de Belém iniciou nesta quarta-feira, 18, uma ampla programação especial para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Bullyng, violência, prevenção, atendimento e exploração sexual foram alguns dos temas tratados pelos palestrantes em uma roda de conversa na manhã desta quarta-feira no auditório da Escola Municipal Alfredo Chaves, em Icoaraci. O encontro é parte da programação das ações alusivas ao dia 18 de maio, da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da rede intersetorial de Icoaraci.

O objetivo do encontro foi chamar a atenção dos alunos e engajá-los no combate ao crime. Para estudante Stefhany Freitas, 10 anos, o momento serviu de aprendizado. “Estou gostando de participar, aprendi coisas que não sabia sobre denuncias à violência contra nós, crianças”, disse.

A coordenadora do Creas, Socorro Brasil, destaca que enfrentar este problema é uma das prioridades na área da assistência social. “A programação é especifica no mês de maio, mas ao longo do ano reforçamos a necessidade de discutir este tema, principalmente entre o público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no qual trabalhamos a prevenção e incentivamos as famílias a não terem medo de denunciar”.

Para psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de Icoaraci, Taissa Chaves, o momento é oportuno e de fundamental importância para alcançar os objetivos da campanha. “Os debates dentro das salas de aulas são estratégias de prevenção e disseminação da informação. Assim conseguimos repassar com clareza os tipos de prevenção”, disse Taíssa, que palestrou sobre violência sexual e prevenção.

*Colaborou Marcia Moraes/Funpapa

Texto: Karla Pereira