Desde o último dia 02, o projeto de reforma da feira do Ver-o-Peso passa por nova consulta pública, realizada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo orientação do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). Para a Prefeitura de Belém, a medida confirma a importância do projeto, que já passou por uma primeira avaliação popular, realizada pelo próprio município no dia 16 de fevereiro, com participação de feirantes e frequentadores do espaço.
Na consulta realizada pela prefeitura, de forma presencial, no estacionamento da feira, foram registrados 213 votos a favor do projeto e 204 votos contra. Na votação da sociedade civil, foi registrado o resultado de 433 votos favoráveis e 153 contrários.
“Com o resultado da consulta realizada pelo Iphan constataremos, também, a vontade dos feirantes do Ver-o-Peso e da população em ver realizada a tão esperada reforma do maior cartão postal de Belém”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Adinaldo Oliveira.
O secretário ressalta que o projeto começou a ser elaborado em 2013, quando o Governo Federal apresentou o PAC das Cidades Históricas e anunciou o município de Belém com 15 projetos contemplados, dentre eles, o do Ver-o-Peso. “Com presença de diversos órgãos e entidades, a prefeitura, então, montou um grupo de trabalho a contração e elaboração do projeto por empresa de arquitetura”, relembra o secretário.
Desde 2015, todos os estudos de conhecimento do bem, o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo do Ver-o-Peso estão sob análise da Superintendência do Iphan no Pará. Segundo o secretário de Urbanismo, a participação do Iphan, assim como de outros órgãos, tem sido importante desde a formação do grupo de trabalho para elaboração do projeto.
“O projeto já passou por diversos ajustes conforme consultas, sugestões e indicações feitas pelos feirantes e emitidas pelo próprio instituto, nas etapas de análise dos produtos. Aguardamos o fim da avaliação desses estudos, que foram entregues em maio do ano passado, e a aprovação do instituto, para dar início ao processo licitatório e executar a obra”, detalha Adinaldo.
Para assegurar a realização da obra, estão garantidos investimentos na ordem de R$ de 34 milhões. Desse total, R$ 25 milhões são oriundos do Governo do Estado, R$ 6 milhões da bancada federal e R$ 3 milhões são verbas municipais.
Participação – A elaboração do projeto partiu de uma pesquisa feita pela empresa contratada identificando junto aos feirantes os problemas da feira e as necessidades em seus equipamentos. Após a conclusão da primeira versão, o projeto foi apresentado e discutido com os feirantes em várias reuniões setoriais e continuou recebendo modificações e sugestões deles. Também já ocorreram duas apresentações gerais, com a presença grande número de trabalhadores da feira, uma no Memorial dos Povos e a última, no dia 3 de fevereiro, no Teatro Maria Silvia Nunes, da Estação das Docas, culminando com a grande consulta pública realizada no dia 16 de fevereiro.
Além dos feirantes, já foram realizadas também apresentações em entidades e autoridades do poder legislativo como a Associação Comercial do Pará (ACP), a Assembléia Legislativa, e vereadores municipais.
Projeto – A proposta de revitalização do Ver-o-Peso prevê novos equipamentos de acordo com cada atividade, com tamanhos ampliados, estruturas de alvenaria, balcão de granito, nova rede elétrica, abastecimento de água, identificação visual e adequação aos padrões definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A cobertura, que é a principal reclamação dos trabalhadores do local, possui a concepção mais moderna utilizada atualmente em grandes construções, por permitir o aproveitamento da luz natural e a circulação de ar, com uma estrutura leve e composta de telhas termoacústicas, que isolam o calor e ruídos. A proposta de cobertura também é sustentável, por permitir a captação, armazenamento e reaproveitamento da água da chuva.
Texto: Jaqueline Ferreira
