A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município (Fumbel) e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), divulgou no Diário Oficial do Município, a lista dos projetos aprovados pela lei de incentivos fiscais Tó Teixeira e Guilherme Paraense, que incentiva as produções culturais da cidade e apoia atletas e iniciativas no segmento do esporte amador.
Foram 102 projetos culturais aprovados, mas a Fumbel deu prazo de dez dias para os artistas e produtores culturais que não conseguiram a aprovação, entrarem com recursos. Estes serão analisados por uma comissão técnica e após a avaliação, será divulgada uma nova lista. A lista dos projetos do segmento cultura aprovados foi publicada na edição do Diário Oficial do município do último dia 04 de fevereiro.
No segmento esportes, 160 projetos com foco em modalidades como natação, karatê, kart, remo, ciclismo, tênis foram considerados aptos a receber o certificado que os credencia a buscar apoio financeiro junto a contribuintes municipais de IPTU e ISS .
Os valores dos certificados, que variam de R$ 3 mil a R$ 80 mil reais, são estabelecidos de acordo com a qualidade e potencialidade de cada projeto e essa avaliação foi feita por um comitê formado por oito representantes da administração pública municipal e de entidades de classe ligadas ao setor esportivo.
Um dos projetos contemplados com o valor máximo de 80 mil reais foi o de Ana Cecília Moreira Silva, 43 anos, presidente da Associação Souza Filho de Artes Marciais, (Asfam), responsável pelo projeto Dorinha, que há seis anos participa da seleção da Lei Guilherme Paraense. Desenvolvendo a prática do judô, o público atendido pelo projeto vai de três a 55 anos de idade, incluindo pessoas com deficiência física e intelectual, além de jovens de baixa renda e estudantes de escolas públicas. Ana Cecília diz que a Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense é a base para o projeto e que gradativamente vai colhendo os resultados deste trabalho.
“Em 2015 a nossa equipe foi campeã paraense de judô. Fomos a melhor equipe de cegos no Gramprix Infraero, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e ainda tivemos o 1º campeão nacional de síndrome de Down, Leonardo Baena. A Lei ajuda muito na compra de uniformes, passagens para as competições, hospedagem, alimentação e ainda no lanche diário que oferecemos aos alunos”, explica Ana Cecília.
O judoca Luiz Eduardo Motta Pinho Júnior, 20, foi mais um contemplado este ano. Em busca de uma vaga para a seleção brasileira de judô, Luiz vem participando de competições estaduais, nacionais e internacionais. “Viver do esporte não é fácil. A Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense ajuda muitos atletas a atingir seus objetivos.Ajuda a pagar passagem, hospedagem, materiais de treino. Viver do esporte para mim é um sonho realizado. Judô é um estilo de vida”, declara Luiz.
Certificados
Os responsáveis pelos projetos aprovados devem se apresentar na Coordenadoria de Esporte da Sejel, para receber o Certificado para Obtenção de Incentivo Fiscal (Coif), que tem validade de 01 (um) ano, a partir data da expedição, sendo este prazo improrrogável. Neste período, o projeto poderá obter apoio de qualquer contribuinte municipal de ISS e/ou IPTU, seja ele pessoa física ou jurídica.
O Coordenador de Esportes da Sejel, Lucas Paz, diz que a Lei é uma excelente ferramenta para fomentar o esporte amador. "Além disso, os contribuintes podem investir diretamente em atletas de expressão, podendo também, usufruir de um benefício tributário”, afirma.
A Lei Municipal 7.850/97, denominada “Tó Teixeira e Guilherme Paraense”, contempla projetos culturais e esportivos que queiram receber incentivos do poder executivo municipal. A lei determina que contribuintes municipais de IPTU e ISS podem direcionar 20% dos seus impostos devidos, para o projeto contemplado.
A relação dos projetos esportivos já está disponível no site da Prefeitura de Belém, através do endereço www.belem.pa.gov.br/sejel – link “Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense".
Texto: Tábita Oliveira
