Depois de mapear e identificar mais de 600 pontos críticos de despejo irregular de lixo na capital e flagrar 350 “carrinheiros” que tiveram as carroças apreendidas, em 2015, a Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo do Estado, deflagra na próxima semana uma operação para identificar e punir não apenas quem transporta e deposita o lixo em locais impróprios, mas os responsáveis pelos dejetos e entulhos, que serão detidos e autuados por crime ambiental. A ação envolve as secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Meio Ambiente (Semma), Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Durante a operação, além do trabalho de orientação, as equipes vão autuar e apreender quem estiver descarregando o material, bem como o proprietário do entulho. A Semma ficará responsável pelas autuações administrativas, fazendo a instrução e encaminhamento para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), que realizará o processo penal. A multa vai de R$ 50,00 (cinquenta reais) a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), de acordo com a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98.
“Todo aquele que for flagrado despejando lixo em via pública ou em local não autorizado, será detido e feita a autuação pela prática de crime ambiental, sem direito à fiança”, declara Virginia Nascimento, delegada de Repressão a Poluição Sonora e outros crimes ambientais, da Dema, que pontua ainda o trabalho de investigação da origem do entulho.
No ano passado, cerca de 350 “carrinheiros” (trabalhadores informais que utilizam carroça para transporte de lixo, entulho e restos de poda) foram flagrados despejando lixo em local indevido e tiveram suas carroças apreendidas. O combate a esse tipo de atividade tem sido intensificado pela Prefeitura, que no ano passado encontrou, pelo menos, 600 pontos críticos de despejo irregular de lixo. Despejar entulho em local indevido é uma infração grave prevista no Código de Posturas do Município , pode ser considerado crime ambiental. “Se for oriundo de uma obra, vamos ver se tem o licenciamento ambiental. Se for pessoa física, também será autuado e até multado”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente da Semma, Deryck Martins.
A falta de consciência de quem contrata o “carrinheiro”, sem se preocupar com o destino do lixo, cria problemas graves, principalmente, para quem mora às proximidades do canais. Mas mesmo quem está longe das áreas consideradas de riscos se preocupa com as consequências dos despejos irregulares. A fotógrafa Diana Araújo,24 anos, mora desde criança no bairro do Curió-Utinga e diariamente convive com o mau hábito de alguns moradores. “Infelizmente, a gente sabe que a realidade dessas pessoas que coletam os entulhos é que essa é sua única fonte de renda, no entanto, acredito que é possível mudar esse cenário. Na minha casa, constantemente fazemos obras, mas chamamos a equipe da Prefeitura para fazer o recolhimento dos materiais”, afirma a jovem.
Assim como Diana, qualquer pessoa pode solicitar o serviço das equipes de limpeza da Sesan. “Hoje em dia qualquer pessoa tem acesso a uma internet ou telefone, eu também desconhecia como solicitar esse serviço, mas procurei me informar para fazer da forma correta”, conclui. A Prefeitura de Belém disponibiliza o número 156 para registro de denúncias sobre despejo irregular de lixo.
Texto: Karla Pereira
