Com o objetivo de incentivar a cultura e o esporte amador em Belém, a Prefeitura Municipal, por meio da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense, recebe inscrições de projetos culturais e esportivos até o próximo dia 22 de janeiro. Os interessados podem acessar o edital e o formulário de inscrições através do site da prefeitura de Belém,www.belem.pa.gov.br/sejel .
De acordo com a secretária executiva da Lei Tó Teixeira, Meyna Branco, é importante que todos fiquem atentos ao prazo de inscrição, pois não será prorrogado. “Pedimos que os candidatos leiam atentamente o edital e disponham da documentação necessária para inscrição do projeto”, destaca.
No ano de 2015, foram contemplados pelo incentivo 232 projetos, que por meio de isenções fiscais do Município, conseguiram captar recursos com empresas locais para iniciativas de música, dança, teatro, gravação de CD’s, DVD’s, produção de eventos, entre outros.
O benefício se tornou essencial para atletas como Oswaldo Ferreira, que há 20 anos compete nas pistas de Kart em Belém. O atleta automobilístico soube da Lei em 2012 e, desde então, não perde a oportunidade de concorrer ao incentivo.
“Em 2013 recebi o benefício que foi fundamental para meu retorno às pistas, pois este esporte é caro e precisa de investimento, principalmente na manutenção do kart e inscrições a nível nacional”, relata o atleta, que já planeja conseguir o incentivo da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense para participar do campeonato Brasileiro, que acontece em julho de 2016.
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) certificou, em 2015, 138 projetos esportivos, totalizando R$ 957.162,78 reais em apoio. Para 2016, a Prefeitura aumentou em 50% o montante destinado aos projetos esportivos e terão prioridade projetos de cunho social e educacional.
“É uma excelente ferramenta para fomentar o esporte amador no município, e que incentiva, além dos esportistas, os contribuintes, que podem investir diretamente em atletas de expressão, podendo também, usufruir de um benefício tributário”, afirma o Coordenador de Esportes da Sejel, Lucas Paz.
Avaliação dos projetos – Depois de protocolados, os projetos serão submetidos à avaliação de um comitê já constituído e composto por 8 membros, sendo 4 representantes da administração pública municipal (através de pessoas pertencentes aos quadros da Fumbel, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos) e 4 representantes de entidades de classe ligadas ao setor cultural.
Texto: Karla Pereira
