Segue aberto o período de negociação de tributos municipais com descontos de até 90% sobre juros e multas, além de parcelamentos que podem chegar a 90 meses. Pessoas físicas e jurídicas podem negociar dívidas de IPTU, ISS, TLPL (alvará) e ITBI, e ficar em dia com o fisco municipal.
A partir da próxima segunda-feira, 9, a Prefeitura de Belém vai ampliar, para até seis vezes, o número de parcelas da negociação que garante o maior desconto. O parcelamento máximo também será estendido de 60 para 90 meses. O valor mínimo por parcela para pessoa física é de R$ 50,00 e para pessoa jurídica, de R$ 200,00.
Pelo site da Secretaria Municipal de Finanças (www.belem.pa.gov.br/sefin) é possível consultar dívidas e negociar à vista ou em até seis vezes, garantindo 90% de abatimento sobre juros e multa. No endereço eletrônico, também estão disponíveis mais informações sobre a promoção.
Para aderir aos parcelamentos, basta procurar umas das unidades da Sefin, levando cópia e originais de RG, CPF, comprovante de residência atual (energia elétrica) e documento de propriedade do imóvel (caso não seja proprietário).
Empresas – Para as empresas e demais pessoas jurídicas notificadas pela Sefin, foi montado um atendimento específico, no 2º piso da Central de Atendimento e disponibilizado um link exclusivo de negociação pelo site (Parcela/Diferença/ISS-PJ). Representantes das empresas devem levar CNPJ e contrato social, além de documentos de identificação.
Formas de negociação, com descontos sobre juros e multa:
À vista ou em até 6 vezes – 90% de desconto
De 12 vezes – 70% de desconto
De 24 vezes com 60% de desconto
De 48 vezes com 50% de desconto
De 60 vezes com 30% de desconto
De 90 vezes com 20% de desconto
Unidades da Sefin:
Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte
End.: Praça das Mercês, nº 23. Tv. Frutuoso Guimarães com R. Gaspar Viana.
Horário de atendimento: 8h30 às 16h
Posto de Mosqueiro
End.: Praça da Matriz (ao lado do Banpará)
Horário de atendimento: 8h às 14h (terça a sexta) e 8h às 13h (sábado)
Posto de Icoaraci
End.: R. Manoel Barata, 900. (Agência Distrital)
Horário de atendimento: 8h às 14h.
Texto: Jaqueline Ferreira
