Mais uma oportunidade para quem deseja operar o serviço de mototáxi na capital paraense. Foi publicada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém na edição do Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 18, o aviso de edital de licitação para o preenchimento das 1.050 permissões finais para a prestação do serviço de mototaxista no município. A expectativa é que, quando este terceiro e último processo estiver concluído, Belém tenha 2,7 mil mototaxistas legalizados para atender a população de forma habilitada e segura.
Hoje já existem 1650 legalizados no primeiro e segundo certames realizados entre 2013 e 2014. Para o novo certame o procedimento será igual aos anteriores, com a entrega das documentações pessoal e do veículo, que serão analisadas em duas etapas em audiência pública, aberta a todos os interessados. Os envelopes com a documentação devem ser entregues na sede do órgão, que fica na Avenida Júlio César, 1026-A, bairro Val-de-Cans, às 9h, no dia 5 de novembro
Entre as exigências técnicas do edital estão ter moto 149 cilindradas no nome do proponente e na cor branca, no mínimo 2 anos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, idade mínima de 21 anos, menos de 20 pontos na CNH e curso de formação para mototaxista. Em caso de empate, os critérios de desempate serão,pela ordem: maior tempo de habilitação, menor pontuação na CNH e moto mais nova.
Feita a seleção, a exemplo do certame anterior, os mototaxistas selecionados serão chamados pela Prefeitura de Belém para assinatura de contrato de operação do serviço individual de mototáxi e encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PA) para a mudança de placa para a categoria aluguel na cor vermelha, além da contratação de Seguro de Responsabilidade Civil, para garantir direitos aos passageiros em caso de acidente de trânsito. Eles deverão também adotar o padrão visual que já está sendo utilizado pelos mototaxistas já legalizados.
“Estamos cada vez mais intensificando as fiscalizações, em respeito a quem já está legalizado e para garantir um serviço melhor e mais seguro à população. Essa é a última oportunidade para quem deseja concorrer a uma vaga de mototaxista. O processo já é conhecido e realizamos, recentemente, uma audiência pública para tirar as dúvidas dos interessados”, explicou Maisa Tobias, titular da Semob.
O edital está disponível no site da Semob: www.belem.pa.gov.br/semob.
Texto: Nathalia Petta
