Entidades, produtores e artistas ligados ao movimento cultural de Belém, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 21, em oito distritos administrativos de Belém, para discutir os ajustes realizados na nova proposta da Lei Municipal Valmir Bispo, adequada aos moldes do decreto federal nº 5.520/2005. A Lei Valmir Bispo dos Santos institucionaliza a cultura como política pública na capital paraense.
O fórum debateu, ainda, os benefícios que essas atualizações poderão trazer para os segmentos culturais. Na ocasião, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), entregou aos inscritos uma cartilha com as adequações propostas, entre elas a criação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC). O sistema, que seria de responsabilidade da fundação, tem como finalidade gerar informações e estatísticas da realidade cultural local com cadastros e indicadores construídos a partir de dados coletados pelo município.
Para Júnior Baiano, responsável em mediar o fórum no Ginásio Altino Pimenta, localizado no bairro do Umarizal, a Lei Valmir Bispo além de proteger e amparar a cultura, tende a desenvolver os eventos da capital com o apoio de recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis. “Neste ano, sem o apoio da lei municipal, apenas com a ajuda da Prefeitura de Belém, já conseguimos realizar a nossa tradicional Malhação de Judas com um resultado bastante satisfatório. O evento foi um sucesso de público e organização”, comentou Júnior Baiano. “Com a lei esses tipos de eventos terão uma organização ainda maior e com mais visibilidade. A tradição tanto da Malhação de Judas, quanto do nosso Carnaval, não pode morrer”, completou.
Moradora do bairro da Cidade Velha, Telma Saraiva, fez questão de participar do fórum. Envolvida com eventos culturais, ela falou sobre a importância do envolvimento tanto dos grupos que participam de políticas culturais, quanto da sociedade em geral. “Este tipo de discussão é importante para sabermos o que, de fato, está sendo feito em relação à nossa cultura. Quais são os planos e metas da gestão para desenvolver as diretrizes necessárias para a formação artística na capital”, ressaltou.
Após a realização de cada fórum, realizados nos oito distritos durante a manhã de hoje, será elaborado um relatório onde todos os itens discutidos serão analisados. Cabe à Câmara Municipal de Belém aprovar as adequações da lei.
Texto: Adriana Pereira
