A prefeitura de Belém e o governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem) e da Companhia Estadual de Habitação (Cohab), firmam parceria para regularização fundiária em áreas de assentamentos na cidade. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica ocorreu na tarde desta quarta-feira, 24, no Palácio Antônio Lemos.
Esta é a segunda parceria entre Codem e Cohab com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a primeira foi em março e beneficia a comunidade Fé em Deus, no Tapanã. Desta vez cinco comunidades vão ser atendidas, são elas: Pratinha; Pantanal, no Mangueirão; Taboquinha, em Icoaraci; Riacho Doce e Liberdade, ambas no bairro do Guamá.
Aproximadamente 11 mil famílias vão receber o título de regularização fundiária. “Essas pessoas que vivem em áreas sem documentação e segurança, agora vão passar a ter. Graças ao convênio, vamos poder ajudar essas pessoas que vivem há anos em terrenos sem título e expandir cada vez mais essa parceria”, declarou a presidente da Codem, Eliana Uchoa.
Para Lucilene Farinha, titular de Cohab, a regularização é de extrema importância, principalmente em Belém que tem muitas áreas de ocupação. “A nossa cidade é cheia de áreas que não têm regularização e a população precisa ter garantia e segurança, e o título proporciona isso, ter um bem que ninguém mais pode tirar”, afirma Lucilene.
Texto: Priscylla Gester
