Situada na região norte do Brasil, mais precisamente na Amazônia Brasileira, maior floresta tropical do mundo, a cidade de Belém exibe potencial para se tornar uma cidade sustentável. Mediante esse cenário, representantes da Prefeitura Municipal de Belém foram convidados a participarem da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP-26), em Glasgow, na Escócia, um dos maiores eventos sobre as pautas climáticas e ambientais do mundo.

A finalidade da participação da prefeitura no encontro internacional é entregar uma carta que destaca a importância da Amazônia para o mundo, fortalecer a luta contra o desmatamento na região e defender os povos que nela vivem. Além de inserir Belém no circuito de cidades sustentáveis. A carta foi produzida no Encontro dos Saberes da Amazônia e Mudanças Climáticas, realizado em outubro deste ano, em Belém.

Mas como a gestão municipal está trabalhando para inserir Belém no circuito de cidades sustentáveis e alcançar as outras demandas expostas na carta? Várias secretarias municipais estão envolvidas nesse esforço sendo as principais delas a de Saneamento (Sesan), Meio Ambiente (Semma) e o Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben).

Meio ambiente e espaços verdes

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a pasta responsável pelas políticas de meio ambiente, arborização e paisagismo na cidade. Na busca pelo título de Belém como cidade sustentável ela contribui de diversas maneiras.

“A Semma participa de todos os fóruns relacionados ao meio ambiente e, atualmente, lidera o fórum das cidades da região metropolitana de Belém. Atualmente, o órgão encaminha questões relacionadas à arborização e proteção de áreas verdes. Além de tratar sobre o bem estar animal. Vários Parques Ambientais estão previstos para serem implantados, dentre várias ações”, explica o secretário de Meio Ambiente de Belém, Sérgio Brazão, sobre as ações desenvolvidas pelo órgão na busca de uma cidade mais ecológica e sustentável.

O titular da Semma ainda explica que um dos projetos mais ambiciosos da pasta é a iniciativa de arborizar a cidade e implantar Unidades de Conservação Ambiental. “Junto a esses projetos, a manutenção do Jardim Botânico, erradicação do transporte via tração animal, implantação do campo de recepção de equinos, e influenciar sobre o destino final dos resíduos sólidos de Belém”, complementa Sérgio Brazão.

A criação das Unidades de Conservação garantirá a preservação e existência da vegetação em Belém. Desta forma, áreas sob pressão urbana serão preservadas com benefícios ambientais à população. A arborização proporcionará conforto térmico e outros benefícios advindos da existência de árvores distribuídas por toda a cidade.

Em busca de uma Belém sustentável, a Semma destaca como desafios a falta de engajamento da população em relação a estes projetos. O setor de Educação Ambiental da Secretaria possui a missão de envolver a população nestas ações, visando a não agressão aos vegetais que serão plantados. Outro obstáculo será envolver a cidade na missão de se tornar sustentável.

Saneamento básico, tratamento e destinação de resíduos

A problemática da destinação e tratamento dos resíduos sólidos e do saneamento básico é um desafio enfrentado por muitas cidades brasileiras. Para apontar soluções para essa demanda em Belém, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, realiza várias ações que estão beneficiando diversas pessoas por toda a cidade.

Segundo a Sesan, Belém será contemplada entre as mais de 400 cidades que terão pontos de coleta de resíduos eletrônicos. O acordo setorial assinado pelo Ministério do Meio Ambiente visa atender o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que, por meio dele, serão implantados pontos de entrega de resíduos eletroeletrônicos em várias cidades do Brasil. A capital paraense é uma das que serão contempladas com pontos de entrega e irá aderir ao programa, estabelecendo a obrigatoriedade da logística reversa para esses resíduos.

A Secretaria de Saneamento atualmente realiza a coleta seletiva em Belém por meio de parcerias com cooperativas e associações, que atuam com apoio da prefeitura. Como parte do planejamento de uma cidade sustentável, estão previstos novos pontos de entregas voluntárias desses materiais para implantação em 2022.

Um dos principais desafios da pasta de Saneamento de Belém, para tornar a cidade mais sustentável e ecologicamente correta, é prevenir os alagamentos, como afirma a secretária da Sesan, Ivanise Gasparim.

“Para enfrentar esse problema, estamos iniciando neste mês a segunda limpeza dos principais canais da cidade de 2021, em áreas históricas que sofreram anos com o abandono. A Secretaria também mapeia as áreas com necessidades urgentes, para adequar ao seu orçamento e planejar a captação de recursos para iniciar obras estruturantes, que possam trazer qualidade de vida para a população de Belém”, explica.

Bacia da Estrada Nova

Sem dúvidas, as obras do Promaben é um dos desafios mais ousados para a atual gestão municipal no campo do meio ambiente e saneamento básico. As obras devem beneficiar mais de 400 mil belenenses de maneira direta e indireta. O Promaben é oriundo de um contrato de empréstimo internacional entre a Prefeitura de Belém e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O coordenador do Promaben, Rodrigo Rodrigues, destaca que o objetivo principal do programa é de “melhorar as condições socioambientalistas da população, por meio de ações e obras de infraestrutura em saneamento básico, como esgotamento sanitário, drenagem urbana e, devido à necessidade de reassentamento de famílias, obras habitacionais”, frisa.

Rodrigo Rodrigues ressalta ainda a contribuição do programa para as políticas de saneamento, como qualidade de vida, na cidade de Belém. “Considerando que saneamento é saúde e qualidade de vida, e requer investimentos constantes para sua implementação e manutenção, o Promaben vem como ferramenta essencial à mudança do cenário triste da baixa cobertura de serviços de saneamento que a bacia da Estrada Nova se encontra”, pontua.

O comerciante Altair Martins, de 50 anos, é morador do bairro do Jurunas, bairro que será beneficiado diretamente pelas obras do Promaben. Ele conta que “as obras, depois de entregues, vão ajudar no saneamento e mais mobilidade no bairro”. Altair ainda diz que é triste ver o descaso que foi tratado por anos o sistema de esgoto de Belém.

Contudo, Martins afirma ter esperança que isso mude, pelo menos no bairro do Jurunas, com as obras da Bacia da Estrada Nova, que deverá beneficiar os bairros do Jurunas, Cremação, Condor, Batista Campos e parte de Nazaré.

Texto: Fabricio Lopes