Devido a grande procura pela regularização de débitos tributários, a Prefeitura de Belém prorrogou os descontos oferecidos durante a Semana de Conciliação Fiscal até o dia 29 deste mês. Os abatimentos de juros e multas chegam a 90% e os parcelamentos podem ser de até 60 meses.
As negociações podem ser feitas na Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), localizada na Praça das Mercês ou nos postos de Mosqueiro e Icoaraci. Além das três unidades, o atendimento foi reforçado com mais servidores para atender o público. "Na Central, a demanda tem sido além da capacidade normal, mas é feita uma força tarefa, diariamente, para atender a todos. A média de atendimentos, de cerca de 1.000 por mês, saltou para mais de 500, por dia", destaca a diretora geral da Sefin, Hana Sampaio.
Para evitar filas, a Sefin orienta que as negociações sejam feitas pela internet, para pagamentos à vista ou em até três parcelas, com desconto de 90% sobre juros e multas. No link "Parcelamento de Dívida" do site da Secretaria (www.belem.pa.gov.br/sefin), o contribuinte consulta dívida e simula a negociação, além de imprimir os boletos.
Os parcelamentos em mais de três vezes, com descontos que vão de 40% a 70%, devem ser feitos presencialmente. O valor mínimo por parcela para pessoa física é de R$ 50,00 e de R$ 200,00 para pessoa jurídica.
Alguns contribuintes com débitos anteriores a 2009 foram convocados a fim de atualizarem sua situação cadastral e, se for o caso, solicitarem a prescrição para eliminar o débito do cadastro. São passíveis de prescrição, os débitos com mais de cinco anos que não sofreram cobrança judicial ou nunca foram parcelados.
Serviço:
Unidades de atendimento da Sefin:
Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte
End.: Praça das Mercês, nº 23. Tv. Frutuoso Guimarães com R. Gaspar Viana. Comércio.
Funcionamento: 8h30 às 16h
Posto de Mosqueiro
End.: Praça da Matriz (ao lado do Banpará)
Funcionamento: 8h às 14h (terça a sexta) e 8h às 13h (sábado)
Posto de Icoaraci
End.: R. Manoel Barata, 900. (Agência Distrital)
Funcionamento: 9h às 16.
Texto: Jaqueline Ferreira
