Beneficiários do Programa Bolsa Família devem ficar atentos à Ação Anual de Atualização Cadastral de 2015. A convocação está sendo feita pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em Belém, o processo é coordenado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Este ano os municípios contarão com novos recursos para planejar o trabalho prioritário de atualização dos dados de famílias do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Diferente dos anos anteriores, a Revisão e a Averiguação Cadastral serão feitas ao mesmo tempo, o que vai facilitar o planejamento das gestões municipais para o ano inteiro.
Segundo o MDS, o lançamento conjunto desses dois processos vai possibilitar que os municípios tenham uma visão integrada da demanda de atualização dos cadastros, oferecendo novos recursos para o planejamento dos trabalhos locais. Apesar de serem dois processos distintos, a Revisão Cadastral e a Averiguação Cadastral visam atingir os mesmos objetivos: garantir a veracidade e a atualidade dos dados declarados no Cadastro Único.
Além dessa novidade, a partir deste ano foram incluídas na averiguação cadastral todas as famílias do Cadastro Único que apresentam indícios de subdeclaração de renda, na comparação com outros cadastros do Governo Federal — sejam tais famílias beneficiárias do Bolsa Família ou não.
Na capital paraense o trabalho será feito em duas fases. A primeira etapa será destinada para averiguação cadastral de 13.153 famílias, com início imediato e referente apenas às famílias com inconsistências nas informações registradas no Cadastro Único. No mesmo período, 8.057 famílias devem comparecer para o processo de revisão cadastral. Nesta etapa, todas as famílias são beneficiarias do Programa Bolsa Família.
A Funpapa esclarece que todas as famílias da Ação de Atualização Cadastral de 2015 receberão comunicado da Senarc por cartas e no extrato bancário, para alertá-las sobre a necessidade de atualização cadastral.
No segundo semestre famílias não beneficiárias do Programa Bolsa Família, mas inscritas no Cadastro Único e beneficiárias ou potenciais beneficiárias de outras políticas sociais, precisam fazer o processo de averiguação cadastral. O número de famílias será informado posteriormente.
Entenda a diferença:
Revisão Cadastral– Tem como objetivo garantir a atualização dos dados declarados ao Cadastro Único, das famílias que, ao fim do ano anterior, foram identificadas com cadastros desatualizados há mais de 24 meses.
Averiguação Cadastral – Identifica possíveis inconsistências nas informações registradas no Cadastro Único, a partir do cruzamento da base nacional com informações contidas em outros registros administrativos. Com isso, adotam-se medidas para o tratamento dos dados por meio da atualização cadastral.
Documentos necessários para atualização cadastral: CPF ou título de eleitor, RG, comprovante de residência, declaração escolar do filho, certidão de nascimento do filho, carteira de vacina da criança e certidão de casamento ou nascimento do titular.
Locais de atendimento de inclusão e demais serviços dos programas sociais do Governo Federal – Centros de Referência de Assistência Social (Cras):
Cras Aurá: BR 316, Km 06 – Ananindeua – Granja Modelo Aurá. Tel: (91) 3235-5102.
Cras Barreiro: Avenida Pedro Álvares Cabral, 3456, entre Barão do Triunfo e Angustura. Tel: (91) 3233-8868.
Cras Benguí: Conjunto Panorama XXI, quadra 24, casa 1, Mangueirão. Telefone: 3279.6100
Cras Cremação: Avenida Alcindo Cacela, nº 2993, Praça Dalcídio Jurandir. Tel: (91) 3219-1204.
Cras Guamá: Passagem Sururina, nº 268. Tel: (91) 3219-1214
Cras Icoaraci: Rua Monsenhor José Maria de Azevedo, 237, entre Pass. Maguari e Cristovão Colombo – Campina de Icoaraci. Tel: (91) 3297-7000
Cras Jurunas: Rua dos Mundurucus, nº 345, entre Travessa de Breves e Av. Bernardo Sayão, Jurunas. Telefone: 3272.3710
Cras Mosqueiro: Trav. Francelino Santos (Rua da Bateria), S/N Farol. Tel: (91) 3771-5988.
Cras Outeiro: Rua. Dr. Evandro Bonna, nº 99, Itatiteua. Telefone: 3267.7120
Cras Pedreira: Trav. Pirajá s/n, esquina com Av. Pedro Miranda. Aldeia Amazônica Davi Miguel. Tel: (91) 3233-7223.
Cras Tapanã: Avenida Augusto Montenegro, km 7 – Rua das Rosas, nº 194, Parque Verde. Telefone: 3289.5243
Cras Terra Firme: Avenida Perimetral, nº1642 – Marco. Tel: (91) 3277- 4700.
Central do Cadastro Único – Avenida Augusto Montenegro, Km 01, passagem Mª das Graças, 565, bairro da Marambaia.
< Texto: Denise Soares
