Marca da cultura e da gastronomia local, o açaí agora tem selo de qualidade, que foi elaborado e implantado pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa/Sesma), em parceria com a Secretaria Municipal de Economia, Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel) e Governo do Estado.
O selo de qualidade “Açaí Bom” é uma das garantias de que o batedor de açaí está cumprindo as boas práticas de manipulação. Já para o consumidor, o selo é um sinalizador de que o produto comprado está dentro dos padrões da vigilância sanitária, uma vez que o selo só é concedido aos estabelecimentos que tiverem a licença de funcionamento e atenderem ao Decreto Estadual 326/2012, que estabelece requisitos higiênico-sanitários para a manipulação do açaí, como o branqueamento.
Desde novembro do ano passado, 41 estabelecimentos já foram selados pelo Devisa. De acordo com Stela Avelar, coordenadora do monitoramento da qualidade do açaí, o selo é o ápice de um trabalho que está sendo feito desde 2007, quando o município de Belém foi o primeiro a fiscalizar os estabelecimentos de açaí artesanal.
“Quando iniciamos, tudo era bem rústico, não havia legislação específica. Os estabelecimentos de venda de açaí não faziam parte da lista de licença de funcionamento. Ao longo desses anos, fizemos muitas modificações e nos engajamos no trabalho com o propósito de oferecer um produto de qualidade ao consumidor”, recorda Stela. Para ela, a parceria com outras instituições públicas, como Ministério Público, Secon, Sagri (atual Sedap), Sespa, Lacen, Sebrae e Avabel foram essenciais na melhoria da qualidade do açaí vendido na capital paraense.
As fiscalizações realizadas pelo Devisa forçaram mudanças nas práticas e nos equipamentos dos batedores de açaí. “Nós avaliamos as máquinas, o armazenamento, as condições do estabelecimento, o vestuário, a forma de trabalho, entre outras coisas. Mas, mesmo com as dificuldades, encontramos batedores interessados em melhorar seus pontos de venda, aprender a técnica do branqueamento e, principalmente, compromissados com a saúde da população”, frisou a representante do Devisa.
Ainda com foco na melhoria da qualidade do açaí, o departamento participou da elaboração do Programa Alimento Seguro (PAS-Açaí), do Sebrae; auxiliou e fez parte integrante do Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público, com os batedores de açaí; participou da elaboração do Decreto 326/12 de Boas Práticas do Açaí; e, atualmente, faz parte do Grupo de Trabalho do Programa Estadual de Qualidade do Açaí; ministra palestras para os batedores de açaí e orienta consumidores, estudantes e pessoas que pretendem seguir este ramo.
Entre as normas cobradas pelo Devisa está o isolamento da área de manipulação do fruto, que deve estar sem acesso à residência e outras áreas e/ou atividades que possam ser fontes de contaminação. De acordo com Stela, essas medidas foram estabelecidas mediante avaliação de risco feita pela equipe de monitoramento do açaí. “Hoje, a Prefeitura de Belém também disponibiliza um arquiteto para ajudar no layout do ambiente e fluxograma de processamento onde será manipulado o açaí. Esse serviço é gratuito para os proprietários que pretendem se adequar”, explicou.
Segundo Stela Avelar, todas as medidas são pensadas com foco no consumidor, principalmente o branqueamento, que consiste em mergulhar o fruto do açaí, acondicionado em um balde vazado, em água potável aquecida à temperatura de 80ºC durante 10 segundos. Esta técnica, quando realizada corretamente, não altera o sabor, a cor e o aroma do açaí.
O branqueamento é fundamental para evitar a proliferação de microrganismos, como Salmonella sp, coliformes fecais e Trypanossoma cruzi, causador da doença de chagas. “O açaí faz parte da nossa alimentação e por isso deve ser tratado com seriedade, afinal, o problema não está no fruto, mas sim na sua forma de manipulação, que quando feita corretamente, torna-se um alimento seguro, de qualidade e saudável”, disse a técnica do Devisa.
A mesma opinião é compartilhada pelo batedor de açaí José Cláudio Cavalero, dono do Açaí do Gugu e manipulador do fruto há 14 anos. Para ele, o selo é uma grande vitória para o segmento e um incentivo para que outros batedores busquem a qualificação do serviço. “O açaí é visado no mundo e é um produto nosso. Ele também é um excelente alimento, mas precisa ter qualidade na manipulação”, reforçou. José Cláudio também destaca que as boas práticas hoje são rotina no seu trabalho.
De acordo com o secretário municipal de saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, desde que o selo foi lançado, as fiscalizações estão sendo intensificadas nos bairros de Belém, inclusive nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, com a ampliação do grupo que faz o monitoramento da qualidade do açaí. “Paralelamente, o consumidor é o nosso principal fiscal. Ele precisa saber os procedimentos de higienização, questionar os batedores, avaliar o local e, se achar que há falhas no processo, informar a vigilância sanitária”, reforçou.
Renovação
O Devisa alerta que em 31 de março vencem as licenças de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, inclusive dos batedores de açaí já selados que, se não fizerem a renovação da licença, terão os selos retirados de seus estabelecimentos. “Os batedores de açaí que não tiverem a licença de funcionamento serão notificados e serão passíveis até de fechamento do estabelecimento. Mas, com a repercussão do selo e o monitoramento da maior autoridade no assunto, o consumidor, é grande a tendência de adequação de quem quer continuar no ramo”, explicou Stela.
Serviço: O Devisa está localizado na Travessa FEB, nº 77 (entre Av. Almirante Barroso e Av. Rômulo Maiorana) e atende de 8h às 14h. Telefone para contato: 3344-1752. Interessados no curso de Boas Práticas devem entrar em contato com a Avabel pelos fones 98733-7861 e 98158-0429.
Saiba quais os estabelecimentos que já funcionam com o selo “Açaí Bom”, entregue pelo Departamento de Vigilância Sanitária de Belém/Sesma/PMB
1. Açaí do Heron – Mauriti c/ Pedro Miranda (Pedreira)
2. Açaí do Cowboy – Conj. Cohab Gleba I, Rua WE 3, 532 (Marambaia)
3. Açaí do Gugu – Tv Mauriti, 1722 (Pedreira)
4. Açaí Duque – Av. Duque de Caxias, 1135 (Marco)
5. Açaí Mendara – Cj. Mendara II, 111 (Marambaia)
6. Açaí Real – 14 de março, 46 (Umarizal)
7. Açaí do Cabral – Passagem Ana Deusa (Curió)
8. Tropical Açaí – 25 de setembro 1514 (Marco)
9. Açaí Tropical – Rua dos Mundurucus, 2991 (Cremação)
10. Açaí de Francisco – Av. Alcindo Cacela, 1298 (Nazaré)
11. Açaí do Alonso – João Balbi, 55 (Nazaré)
12. Sabor do Açaí Pará – Pedro Álvares Cabral, 1704 (Umarizal)
13. Açaí Pirâmide – Conj. Maguari, Alameda 3, casa 45 (Coqueiro)
14. Sabor Açaí – Rua do Utinga 142 (Curió)
15. Açaí da Ilha – Rod. Arthur Bernardes, 544 (Telégrafo)
16. Açaí Energy – Bejamin Constant, 1064 A (Nazaré)
17. Açaí da Cris – Antonio Everdosa, 1110 (Pedreira)
18. Açaí da Tia – Ps. Getulio Vargas, 29 (Souza)
19. Açaí du bom II – Rua São Clemente – box 02 (Tapanã)
20. Açaí Iaçá – Rua Antônio Barreto, 821 (Umarizal)
21. Açaí da Lene – Trav. Mauriti, 1162 (Pedreira)
22. Açaí do Nilo – Antonio Everdosa,371 entre Chaco e Djalma Dutra (Pedreira)
23. Point do Açaí – Rua de Óbidos, n°206 (Cidade Velha)
24. Açaí da 25 – Feira da 25 de setembro (São Brás)
25. Açaí da FAB – Monte Alegre, 792 (Cidade Velha)
26. Açaí do Edir – Tv. Honório José dos Santos, 11 (Jurunas)
27. Delícias do açaí – Campos Sales, 644 – esquina da General Gurjão (Comércio)
28. Açaí Golden – Av. João Paulo II, 2071 (Marco)
29. Meu Açaí – Av. Senador Lemos, 330A (Umarizal)
30. Açaí do Neco – Av. Marques de Herval, 2598 (Pedreira)
31. Açaí do baixinho – Rua Pedro Álvares Cabral, 09, entre 2 de dezembro e Santa Maria (Icoaraci)
32. Açaí Especial do Hermenson – Trav. 8 de Maio,1437 (Icoaraci)
33. Açaí do Izidio – Pass. Maria Lúcia, 18 – Domingos Marreiros (Fátima)
34.Açaí Grão- Pará – Trav. 14 de março, 1032 – entre Domingos Marreiros e Antonio Barreto (Umarizal)
35. Açaí Pai d’égua – Residencial Raimundo Jinkings, 22 (Tapanã)
36. Açaí do Preto – Rua do Arsenal, Vila Rios, 218 (Cidade Velha)
37. Loja Açaí do Nestor – Passagem Serrão de Castro, 99, entre São Lazaro e Monte Serrat (Guamá)
38. Açaí do Charles – Trav. Vileta, 3225 (Marco)
39. Açaí Du 9 – Rua Antônio Barreto, 1123 (Umarizal)
40. Papa açaí – Trav. São Francisco, 610 – Supermercado Nazaré – São Francisco (Batista Campos)
41. Açaí Do Bom – Passagem Serrão de Castro, 302 (Guamá)
Texto: Paula Barbosa
