O decreto municipal nº 82.285/15, que garante o abastecimento do pescado na Capital durante o período da Semana Santa, foi anunciado na manhã desta segunda-feira, 16, em coletiva de imprensa realizada na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap). De acordo com o que foi definido entre a Prefeitura de Belém, com apoio do Governo do Estado, o período de controle da entrada e saída do peixe dentro da capital começa hoje, 16, e vai até
03 de abril.
O anúncio do decreto estadual está previsto para esta semana.
A iniciativa do poder público oportuniza, além disso, um melhor controle sobre o preço do pescado. De acordo com a pesquisa apresentada pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), sobre a variação do valor de 38 tipos de peixes mais consumidos em dez mercados municipais, o produto tem passado por um período de alta, comum nesta época do ano.
“Com a elevação, principalmente no período que antecede a Semana Santa, a pesquisa torna-se essencial para que o consumidor analise e busque as demais espécies que apresentam queda ou estagnação de preço”, comentou o técnico do Dieese no Pará, Roberto Sena.
Entre as espécies de peixes que apresentaram queda no mês de fevereiro estão a Corvina (-11,00%); Mapará (-8,02%); Dourada (-7,26%); Piramepa (-6,92%); Xaréu (-6,44%); Piramutaba (-5,48%); Gurijuba (-5,48%) e a Pratiqueira (-5,20%).
Já no comparativo de preço do pescado comercializado nos mercados municipais de Belém nos últimos 12 meses (Mar/14-Fev/15), mostra que também a maioria apresentou alta de preços. No entanto, algumas espécies podem ser observadas com declínio no valor de comercialização, como o Mero (-33,33%); seguido do Camurim (-11,80%); Jaraqui (-10,97%) e o Tucunaré (-9,91%).
De acordo com o secretário municipal de Economia, Fábio Lucas Moreira, “a Prefeitura de Belém também está mobilizando as feiras e mercados municipais para a grande procura do peixe no período da Semana Santa, inclusive, com o apoio da representação dos peixeiros, como forma de democratizar a participação da categoria no controle do abastecimento e preço do pescado”.
Fernando Souza, presidente do sindicato dos peixeiros de Belém, disse que “os vendedores estão preparados para oferecer um pescado de qualidade e com preço justo ao consumidor, além disso, o decreto municipal veio em momento oportuno para que a categoria trabalhe organizada e com uma margem de segurança”.
Para legalidade da comercialização do pescado, os representantes de cada município deverão comparecer à sede da Secon para dar entrada à guia de transporte do pescado e, assim, passar por todas as fiscalizações na Pedra do Peixe e nas demais barreiras que serão colocadas pela PMB e governo do Estado. “Essa parceria entre os órgãos municipais e estaduais é de extrema importância para fortalecer a garantia do pescado na mesa da população paraense”, comentou o diretor de pesca e aquicultura da Sedap, Ediano Sandes.
Um esquema operacional envolvendo os diversos órgãos municipais, através do Núcleo Cuida Belém, já colocou à disposição um efetivo da Guarda Municipal (GMB), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Secretarias Municipais de Economia (Secon), Saneamento (Sesan), Saúde (Sesma) e Urbanismo (Seurb), para oferecer apoio aos trabalhadores da Pedra e do Mercado de Peixe durante a Semana Santa.
Além disso, o prolongamento nos horários de funcionamento do Ver-o-Peso durante o período do decreto, também foi uma alternativa que a Prefeitura de Belém encontrou para colaborar com a lucratividade dos trabalhadores do maior entreposto de pescado fluvial e marítimo da região Norte. Para tanto, a Pedra do Peixe está em atividade das 00-7h, e o Mercado de Ferro, das 00 às 13h.
Texto: Roberta Corrêa
