A Prefeitura de Belém buscando incentivar a agricultura familiar no município, por meio da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae), realizou na manhã desta sexta-feira,6, uma reunião com o grupo de assentados Abril de Mártires, em Mosqueiro. O encontro teve como objetivo organizar o processo de aquisição da produção da comunidade para a alimentação escolar, amparado pela Lei FNDE 11947/2009.
A Lei garante que no mínimo 30% do repasse do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de alimentos, sejam gastos com a obtenção de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente local.
Durante a reunião foram definidas as metas de trabalho para a prática de início da produção, como o que será plantado, os órgãos que estarão envolvidos em cada parte do processo e a demanda que será atendida, no caso, a merenda escolar. Os beneficiados também terão a garantia de cursos de capacitação realizados pela Fmae e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
O fomento à agricultura familiar é parte do incentivo à construção de habitações rurais na ilha de Mosqueiro, realizado pela PMB numa parceria entre diversos órgãos das esferas federal e municipal, entre eles a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Agência Reguladora de Água e Esgoto do Município (Amae), Fundação Papa João Paulo XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Para o presidente da Fmae, Walmir Moraes, o programa possibilitará uma nova vida para população, garantindo habitação e geração de renda. “Os assentados vão ganhar dignidade e qualidade de vida, considerando que vão receber casa pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), terreno para produção e a garantia da venda dos produtos para a merenda escolar. É um programa social completo”, afirmou.
Ele destaca que os produtos alimentícios da agricultura familiar, consumidos hoje nas escolas, colaboram muito para o enriquecimento da merenda servida, possibilitando o acesso a grande variedade de alimentos importantes, como frutas, verduras, leite e derivados, dentre outros, os quais são produzidos sem uso de agrotóxicos, sendo mais saudáveis para o consumo.
Os moradores presentes na reunião não esconderam a empolgação para a realização do programa. Uma das líderes comunitárias do assentamento, Alice da Costa Martins, espera uma nova realidade para o local. “Estou com muita expectativa para esta nova oportunidade. As famílias estavam como que abandonadas aqui, agora, sim, estou com esperança de algo melhor”, disse. O mesmo sentimento era o da assentada Kátia Veiga, de 46 anos. “Estava vivendo com muita dificuldade, mas agora com o apoio da Prefeitura, estou sonhando alto.”, comentou.
Texto: Andreza Carvalho
