A consultoria contratada pela Prefeitura de Belém para desenvolver o novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) apresentou a primeira etapa do trabalho que consistiu nos diagnósticos dos problemas detectados no atual sistema e das soluções necessárias para modernizar a ferramenta. A apresentação ocorreu na última sexta-feira, 23, na sede da Sefin.
O novo Sistema começou a ser desenvolvido, em novembro, com a instalação, na sede administrativa da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), de uma equipe de 15 consultores da ProSolution. A empresa, contratada após processo licitatório, é especializada em consultoria e desenvolvimento de sistemas e já implantou projetos similares em órgãos estaduais e municipais de todo o Brasil, como a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa).
De acordo com o consultor Anderson Garcia, após a análise de todo fluxo do processo tributário, desde a lavratura do auto de infração até despacho final, foi possível apresentar o diagnóstico. “Nós realizamos entrevistas com os servidores dos setores envolvidos no processo administrativo tributário para conhecer o funcionamento do sistema, procedimentos e rotinas atuais, a fim de identificar formas de melhorar esse fluxo”, afirmou o profissional da ProSolution.
Dentre as soluções apontadas pela primeira etapa do trabalho, estão a revisão e modernização do Código Tributário de Belém, tramitação eletrônica do processo tributário, implementação da cobrança amigável e consulta de auto de infração via internet.
Segundo a coordenadora do Programa de Modernização da Administração Tributária na Sefin, Rute Tostes, a secretaria avaliará os resultados dessa primeira etapa de desenvolvimento do Sistema. “Algumas das soluções apontadas pela consultoria já podem ser adiantadas e colocadas em prática, como ações para agilizar o processo tributário e facilitar o pagamento de autos de infração”, enfatizou a coordenadora.
O novo SIAT é mais uma medida da Administração Tributária que visa modernizar e integrar procedimentos e serviços tributários para melhor atender os contribuintes e combater a sonegação fiscal. A implantação do Sistema está prevista para acontecer em dois anos, prazo estimado para o desenvolvimento total da nova ferramenta.
Texto: Jaqueline Ferreira
