A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), retomou, na manhã deste domingo, 16, o imóvel denominado “Espaço Palmeira”, que estava ocupado indevidamente. A ação, que teve parceria da Secretaria Municipal de Economia (Secon) e da Guarda Municipal (GMB) coíbe a exploração comercial que vem sendo realizada ilegalmente há alguns anos.
“Essa retomada está sendo feita em respeito ao procedimento existente sobre o assunto no Ministério Público Estadual, já que, há vários anos, a área de estacionamento do bem estava sendo ocupada ilegalmente por pessoas que se dizem representantes de associação de flanelinhas”, esclareceu o diretor presidente em exercício da Codem, Eduardo Klautau.
Segundo ele, a utilização irregular do estacionamento beneficia somente poucos indivíduos, em detrimento do município e, principalmente, da população, já que a exploração do espaço não gera dividendos aos cofres municipais nem está disponível para usufruto da população.
A ação foi acompanhada pelo secretário municipal de Economia, Marco Aurélio Nascimento. “Esta é apenas uma das ações de reorganização das atividades econômicas do centro de Belém, uma área que precisa de constante atenção e fiscalização pela quantidade de atividades desenvolvidas”, salientou.
Eduardo Klautau ainda explicou de que forma a Prefeitura procederá após a retomada. “A exploração do espaço, a partir de agora, será concedida à empresa profissional com experiência de atuação no ramo de estacionamentos, a qual prestará serviço aos usuários e pagará remuneração no valor de mercado pela utilização do bem”, disse.
A empresa, inclusive, já deu início à operação de limpeza, sinalização e instalação de câmeras de segurança no local.
O subcomandante da Guarda Municipal, J. Carlos, também esteve no local com uma equipe de agentes para garantir que a ação ocorresse de forma segura, no caso de animosidades que porventura pudessem acontecer. “Nossa equipe ficará no local para assegurar que, ao longo da semana, a mudança ocorra de forma pacífica, até total estabelecimento da empresa”, afirmou ele.
Com a instalação da empresa, os recursos captados com a cessão serão utilizados nas atividades desenvolvidas pela Codem, dentre as quais, os diversos projetos de regularização fundiária de interesse social.
Cultura – A Prefeitura está elaborando, ainda, um projeto para humanização do “Espaço Palmeira” aos domingos, momento que o comércio fecha e o estacionamento fica ocioso. A intenção é preparar o local para receber praticantes de esportes, como já acontece com os adeptos do parkour, feirinhas e apresentações culturais.
Texto: Karol Amaral
