Estão abertas até o próximo dia 21 de novembro as inscrições para as pessoas físicas ou jurídicas que não sejam servidores públicos municipais se habilitarem aos recursos de incentivo ao esporte pela Lei Guilherme Paraense. Os interessados deverão entregar a documentação de segunda a sexta-feira, de 09h às 12h, no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), na Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel, localizada na Av. Pedro Miranda S/N esquina com Tv. Pirajá, no bairro da Pedreira.
“Após a análise prévia para verificação da documentação, os projetos serão considerados aptos a serem recebidos e avaliados quanto ao mérito. Para isso, é necessário que o proponente classifique seu projeto com o código existente na tabela de objetivos previstos no edital. Os projetos que forem aprovados receberão uma certificação e estarão aptos à captação dos recursos no valor de até R$ 80 mil”, explica o coordenador de esportes da Sejel, Lucas Paz.
Para se habilitar ao processo, além de anexar os documentos necessários, o candidato deverá apresentar na ocasião da inscrição, duas vias do projeto, em formulário padrão disponível exclusivamente no site da Prefeitura de Belém, através do endereço http://ww3.belem.pa.gov.br/www/?page_id=22538 .
Os documentos necessários para a habilitação de pessoas físicas são RG, CPF, comprovante de residência, currículo esportivo do candidato (máximo de uma página), fotos, vídeos, jornais, revistas ou outro arquivo que o cite, certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e orçamento dos produtos e serviços que constam na planilha orçamentária do projeto.
Já as pessoas jurídicas precisam apresentar, além do CNPJ, os atos constitutivos atualizados da pessoa jurídica, comprovante de endereço, certidões negativas de débito federal, estadual e municipal, portfólio esportivo do proponente pessoa jurídica, fotos, vídeos, jornais, revistas ou outro arquivo que o cite ou a seu projeto, além de certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e orçamento dos produtos e serviços que constam na planilha orçamentária do projeto, dentre outros documentos que constam no edital.
A Lei Municipal 7.850/97, denominada “Tó Teixeira e Guilherme Paraense”, regulada pelo Decreto Municipal 77.117, de 11 de setembro de 2013, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), contempla projetos esportivos que queiram receber incentivos do Poder Executivo Municipal.
O odontólogo Germano Beliche Leão há 22 anos pratica boliche. Federado à Confederação Brasileira e à Federação Paraense do esporte, ele foi contemplado com os incentivos concedidos pela Lei Guilherme Paraense e se diz satisfeito com o benefício, que possibilitou sua participação em vários eventos nacionais e internacionais. “Acho fantástica essa iniciativa da prefeitura de Belém. Quero parabenizar à Sejel que conduz com competência e seriedade a seleção, sem nenhuma burocracia para os contemplados. Em 2013 tive meu projeto ‘Boliche Sênior 2014’ aprovado e, graças a isso, pude participar de várias competições, inclusive representando o Brasil no Campeonato Sul Americano Sênior no Panamá”, comemora.
Este ano, o atleta já está finalizando o novo projeto com o qual irá concorrer novamente. “A experiência foi tão boa que vou tentar de novo este ano. Já contactei com novos patrocinadores no sentido de apresentar um projeto na mesma linha, direcionado para participação em torneios nacionais e internacionais. O positivo disso tudo é que eles são receptivos à ideia porque sabem da seriedade do processo. Os empresários ajudam os atletas porque sabem que não vão tirar do seu bolso, pois recebem de volta do poder municipal em isenção de impostos”, observa.
Texto: Fabiana Cabral
