O secretário municipal de Habitação, João Cláudio Klautau Guimarães, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 19, com representantes da Associação de Moradores da Vila da Barca, para os quais apresentou as recentes ações da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), no sentido de retomar, o mais rápido possível, e da melhor forma, as obras das etapas 2 e 3 do projeto, iniciado em gestões passadas, há 11 anos.
Durante a reunião, ocorrida na sede da Sehab, Klautau comprometeu-se a articular, junto a outros órgãos do município, como as Secretarias Municipais de Saneamento (Sesan) e de Urbanismo (Seurb), a execução periódica de serviços de limpeza e manutenção no local, um dos principais anseios da comunidade, como os que ocorreram nesta segunda-feira, 18.
Outro desejo manifestado pelos moradores é a presença mais constante da Guarda Municipal de Belém e da Polícia Militar no residencial, a fim de evitar assaltos e o surgimento de invasores nas unidades habitacionais que ainda estão desocupadas ou em fase de acabamento. Sobre o tema, o secretário ficou de marcar uma reunião, ainda nesta semana, com o comando da Guarda Municipal para buscar a melhor forma de atender à demanda.
“Além do trabalho da Sesan, contratamos uma empresa especializada para fazer a limpeza mais detalhada nas unidades que estão em construção e uma empresa de segurança que trabalha com o próprio pessoal da comunidade para reforçar logo essa questão. Ainda sobre a ação iniciada ontem (18) e que deve ser periódica, apenas uma das pessoas que estavam ocupando irregularmente uma unidade e que foi retirada pela Guarda Municipal aceitou a ajuda da Funpapa (Fundação Papa João XXIII), outro órgão que participou do trabalho”, destacou.
Com relação às obras para conclusão das unidades habitacionais, Klautau informou que o edital de licitação para contratação da empresa que executará 78 unidades da segunda etapa do projeto foi publicado no último dia 12 – em atendimento a um pedido da comunidade realizado em reuniões passadas – e que a abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de setembro. A expectativa é que o processo transcorra com tranquilidade e que isso possibilite a entrega de pelo menos 30 dessas unidades até o final deste ano.
O secretário de Habitação de Belém também explicou, detalhadamente, a situação da terceira etapa do projeto aos representantes dos moradores. Segundo ele, quando recebeu a administração e priorizou a retomada das obras da Vila da Barca, a Prefeitura de Belém se deparou com uma série de irregularidades nos projetos, o que acabou inviabilizando a imediata continuidade destes.
Do segundo semestre do ano passado até agora, a equipe da Sehab vem trabalhando para resolver esses problemas e garantir os recursos necessários para a obra, já que, com o passar do tempo, os valores aumentaram e a prefeitura, sozinha, não teria condições de arcar com a contrapartida prevista no contrato original.
Assim, depois de readequar os projetos e discutir com técnicos da Caixa Econômica Federal, a melhor solução encontrada foi transferir o projeto para o âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que exigiria uma contrapartida menor da prefeitura e, assim, garantiria os recursos necessários para a conclusão da tão aguardada obra.
“Estamos agendando uma reunião com o Ministério das Cidades, em Brasília, e com a Caixa Econômica Federal para apresentar essa solução e acreditamos que eles deverão aceitar a nossa proposta, pois o argumento de que as pessoas já estão há onze anos esperando por esse projeto é, certamente, imbatível”, disse.
A reunião da Prefeitura de Belém com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal ainda não tem data marcada, mas deve acontecer na semana que vem. Com a anuência do governo federal, a prefeitura poderá retomar a obra, com a garantia dos recursos.
Texto: Elck Oliveira
