Após uma avaliação feita pela nova gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semec), constatou-se que 77 escolas municipais necessitam urgentemente de obras de construção, reformas e manutenção.
Muitas delas são escolas que já estavam com empresas licitadas via Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em 11 lotes, cada uma responsável por cerca de 16 unidades escolares, porém que não estavam com contratos firmados ou estavam com obras paradas.
Foi nesse estado crítico e precário de conservação que a Prefeitura de Belém recebeu a rede municipal de educação. Porém, a Semec já incluiu as escolas dentro do cronograma de obras da Secretaria, para receberem urgentemente obras de construção, reformas e manutenção.
Em dez meses de gestão, a Semec já entregou três unidades educativas como a UEI Cohab III, a UEI Wilson Baia de Souza, e o Centro de Referência em Inclusão Educacional (CRIE), Gabriel Lima Mendes.
Reunião – Para avançar, ainda mais, com essas ações a Semec se reuniu com empresas responsáveis por obras em escolas municipais, no auditório do Núcleo de Informática Educativa (Nied/Semec), nesta quarta-feira, 20.
O objetivo da reunião foi alinhar o diálogo entre as partes com o compromisso social da atual gestão, uma vez que, para se garantir qualidade no ensino-aprendizagem, é preciso também cuidar da infraestrutura do ambiente escolar.
A professora Andréa Ewerton, diretora Administrativa da Semec, e Ana Carolina Simões Rocha, diretora do Departamento de Manutenção, entregaram 40 ordens de serviço com prazo para início das obras a partir de 25 de outubro até 3 de novembro.
Os investimentos compõem 40% do orçamento da Semec e é uma ação prioritária de governo neste primeiro ano. “Não podemos admitir que obras entregues no final do ano passado já precisem de manutenção. Precisamos alinhar as nossas conversas, para que nossas obras sejam entregues com qualidade”, disse a titular da Semec, Márcia Bittencourt.
Ela solicitou que as empresas se alinhem a equipe da Semec ao apresentarem as medições como forma de agilizar o andamento das obras. E destacou, ainda, que a Semec honra seu compromisso durante toda a celebração de contrato.
No entanto, Bittencourt reforça que a Semec precisa de empresas com infraestrutura, que trabalhem com materiais resistentes para a infraestrutura das escolas. E que não vai admitir obras sem qualidade. “Não vamos fazer pacto de mediocridade e vamos exigir a aplicação dos princípios da gestão do serviço público”.
“Queremos reerguer a estrutura física da rede municipal de ensino de Belém. Temos que ter a responsabilidade de não permitir que algumas situações da gestão anterior se repetiam e incentivar as boas práticas. Além de estabelecer com as empresas as melhores das relações. Cada um fazendo a sua parte para juntos fazermos o melhor para a cidade de Belém”, afirma a professora Araecli Lemos, diretora-geral da Semec.
Empresas – Cerca de dez empresas foram licitadas para cuidar da infraestrutura das unidades de educação, entre elas estão a W M Vilhena Pinto, a ANTOCAR Engenharia, MDS Construtora, Engetra Tecnologia, Estrutural Construtora, Condisa Construtora, C.A. da Silva, Tem Tavares, Titan Engenharia e Multisul Engenharia. Cada empresa será acompanhada por um fiscal de contrato e um fiscal de obra da equipe do Departamento de Manutenção (Dema/Semec) composta por engenheiros civis, engenheiros eletricistas e arquitetos.
Texto: Tábita Oliveira