Neste domingo, 01, eleitores de nove bairros do Distrito Administrativo de Belém (Dabel), participaram da eleição do Conselho Tutelar VIII realizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdac). O pleito ocorre com o apoio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Guarda Municipal desde às 09h às 17h, em três escolas nos bairros do Marco, Cidade Velha e São Brás. O resultado oficial deve ser divulgado no dia 05 de junho.
Responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente quando se encontram ameaçados ou violados conforme definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselheiro tutelar tem um papel fundamental na sociedade.
“A eleição deste domingo reforça a responsabilidade do conselheiro. Diferente de outras eleições a que estamos acostumados, nessa a sociedade escolhe quem cuidará das necessidades uma população específica”, comentou Karime Khayt, presidente da Comissão Eleitoral do Comdac.
Dimas Barbosa, 36, votou pela primeira vez numa eleição para Conselho Tutelar. “Vim porque é importante. Sei que eles atuam defendendo e orientando crianças e adolescentes. O trabalho é sério e necessário”, disse.
Oito chapas concorrem à eleição. São dezesseis candidatos disputando cinco vagas para novos conselheiros e cinco novos suplentes que deverão exercer o mandato até janeiro de 2016.
Atualmente Belém possui sete conselhos tutelares. Segundo o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a eleição deste domingo é realizada em virtude da necessidade de eleger conselheiros que vão trabalhar na nova unidade. “A eleição é primordial para melhorar o atendimento à população. Com os cinco novos conselheiros teremos um total de 40 trabalhando a partir do dia 05 de junho. O que vai desafogar e dinamizar os plantões”, explicou o presidente do Comdac Heraldo Coelho.
Os candidatos que concorrem à vaga passaram por avaliações antes de entrar no processo eleitoral. Segundo o Comdac, além de ter mais de 21 anos e residirem no município de Belém, eles realizaram uma prova teórica contendo uma redação e dez perguntas objetivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; participaram da orientação realizada pela Comissão Eleitoral, têm comprovada experiência mínima de dois anos no trato com crianças ou adolescentes e apresentaram todos os documentos exigidos no regimento do Comdac e publicados no edital. Com base nesse processo, eles se tornaram aptos a disputar a vaga de conselheiro tutelar.
Para a eleição da escolha dos membros do Conselho Tutelar VIII (Dabel), foi utilizada a regionalização administrativa do município de Belém adotado pela lei municipal Nº. 7.682 de janeiro de 1994. O Dabel compreende os bairros do Marco, Canudos, Umarizal, Campina, Reduto, Nazaré, Cidade Velha, Batista Campos e São Brás, com aproximadamente 200 mil eleitores aptos a votar. Um novo pleito deve ocorrer em 2016 para eleição geral dos conselhos tutelares do município Belém, inclusive para o Conselho Tutelar VIII.
Ao final da votação, candidatos e comunidade devem se reunir na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Benvinda de França Messias, localizada na Praça Floriano Peixoto, no bairro de São Brás, para o primeiro resultado da eleição.
Texto: Denise Soares
