A procura pelas condições especiais oferecidas na Semana de Conciliação de Execução Fiscal, encerrada na última sexta-feira, 16, superou a expectativa dos organizadores. Durante dez dias de trabalho, no Fórum Cível da capital, foram realizados mais de mil atendimentos com quase 98% de acordos firmados. O IPTU apresentou o maior índice de negociação. Também foram negociados débitos de ISSQN e TLPL.
Institucionalizado pelo TJE para reduzir o elevado número de ações que tramitam nas varas de execução fiscal, o evento contou com a participação das secretarias municipais de Finanças (Sefin) e de Assuntos Jurídicos (Semaj). Conciliadores do Tribunal, técnicos da Sefin e procuradores do município realizaram cerca de 100 audiências por dia, oferecendo as melhores condições possíveis de acordo.
“É muito gratificante ajudar as pessoas a tirarem um peso das costas que é a dívida e vê-los saírem daqui satisfeitos com a negociação. Essa terceira edição da Semana de Conciliação foi muita positiva, pois tivemos um percentual bem alto de acordos”, destacou a juíza titular da 4ª Vara de Fazenda, Kédima Pacífico Lyra.
A Prefeitura de Belém determinou por decreto as condições especiais de negociação que vigoraram durante a Semana de Conciliação. Dívidas foram negociadas em até 60 meses e com descontos que variavam de 40% a 90%. “Tivemos uma grande procura dos contribuintes. Muitas pessoas que não foram convocadas, foram incluídas na pauta de audiências e puderam aproveitar os descontos concedidos pela Prefeitura", avaliou o procurador chefe da Procuradoria Fiscal do Município, Gilberto Noronha.
Para o titular da Semaj, Alberto Taveira, a Semana atingiu uma ótima marca em acordos realizados. “Passos como esses são sempre muito importantes e servem como inspiração, ações como essas atendem à evolução constitucional e mostram a capacidade que o Judiciário possui de criar mecanismos cada vez mais eficientes”, disse Alberto Taveira.
A semana fechou com 97,6% de conciliações acordadas e já há agendamentos para a próxima semana que acontecerá no período de 1 a 5 de setembro. O projeto, pela sua importância e presteza para a sociedade já está no Conselho Nacional de Justiça como um modelo bem sucedido.
Texto: Jaqueline Ferreira
