Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e Ministério de Saúde estarão em Belém no período de 22 a 25 de abril para uma pesquisa sobre a implementação dos Programas Bolsa Família, Saúde na Escola e Mais Educação na capital paraense e demais municípios.
Durante a visita, representantes dos ministérios realizam reuniões com os responsáveis por cada um dos programas nas áreas da assistência social, saúde e educação do Município e do Estado. Nos dias 22, 23 e 24 a agenda inclui atividades nas secretarias municipais de Educação (Semec), Saúde (Sesma) e na Fundação Papa João XXIII (Funpapa). A programação terá ainda reuniões, oficinas e visitas a equipamentos sociais, como Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Unidades Básicas de Saúde.
De acordo com o MDS, a iniciativa a não tem caráter fiscalizatório ou de avaliação. As atividades agendadas com a Prefeitura de Belém encerram na quinta-feira, 24, com uma reunião entre todos os representantes dos órgãos e instituições visitados. A reunião será no auditório da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – Codem, na Avenida Nazaré, 708.
Programas
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. O Programa Mais Educação do MEC é uma parceria da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) por meio do Programa Bolsa Família (PBF) e visa aumentar o acesso dos beneficiários do PBF às ações de Educação Integral. O Programa Mais Educação induz e subsidia a implantação da Educação Integral nas escolas públicas do país.
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Texto: Denise Soares
