As barracas da Praia Grande, na ilha de Outeiro, em Belém, passaram por fiscalização da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na manhã deste sábado, 12. A ação faz parte da operação Minerva, realizada por órgãos de segurança e de fiscalização do estado de do município, dentre eles as polícias Militar, Civil e Guarda Municipal de Belém.
Durante as atividades, 37 barracas foram fiscalizadas. Dessas 13 não apresentaram a Licença Ambiental de Operação (LAO) e outras 11 estavam fechadas e não puderam ser fiscalizadas.
“A intenção da Semma é realizar uma ação educativa. Porém, temos que notificar os estabelecimentos que não apresentaram documentação. Alguns proprietários alegaram que não estavam com o documento em mãos, que estava em sua casa, então eles podem apresentar até amanhã esse documento para a Major Diamantina, da PM, que ela irá entrar em contato com a Semma”, explica o fiscal da Semma, Walmor Rodrigues.
Os estabelecimentos que não apresentaram a LAO foram notificados e tem o prazo de cinco dias úteis para comparecerem a Semma para realizar a devida regularização.
Texto: Ana Paula Azevedo