Com o objetivo de elaborar o Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Infantil para Belém e distritos do município, representantes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (Secdh) se reuniram nesta quinta-feira, 14.

Em parceria com representantes dos conselhos tutelares, foram abordados pontos importantes das demandas de atendimento, fluxos de encaminhamentos e competência dentro da especificidade de atuação de cada órgão para tuar no combate ao trabalho infantil.

Lugar de criança é na escola sorrindo e brincando

Para que isso se torne realidade em Belém, em junho deste ano o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou um decreto instituindo a Comissão Intersetorial para Erradicação do Trabalho Infantil no município. A comissão tem a função de balizar as ações de proteção e garantia de direitos às crianças e adolescentes em condição de trabalho precoce.

Em setembro houve o lançamento oficial da comissão e foram apresentadas as demandas específicas de cada órgão para condensar num documento de planejamento das ações estratégicas dentro dos eixos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) a nível nacional.

A Funpapa é a instituição coordenadora da comissão que é composta também pelas secretarias municipais de Educação (Semec), Saúde (Sesma), Economia (Secon), Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Fundação Escola Bosque (Funbosque) eFundação Cultural de Belém (Fumbel).

Sujeitos de direitos

O secretário municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Max Costa, explica que a reunião foi importante para alinhar ações e encaminhamentos comuns para o enfrentamento do trabalho infantil em Belém, que se agravou nesse último período, como resultado de uma crise econômica e social por causa da pandemia da covid-19.

“Sabemos que só conseguiremos enfrentar e vencer o trabalho infantil de forma articulada e organizada com políticas públicas, que priorizem e visualizem nossas crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e prioridade absoluta” destaca Max Costa.

Equipes fiscalizam as ruas

A Funpapa como instituição gestora da política de assistência social do município de Belém possui dentro de seus equipamentos socioassistenciais equipes técnicas do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), que contabilizou de janeiro a dezembro de 2020, 1.110 abordagens.

Desse total, 421 foram situações identificadas como de trabalho infantil. “Ao identificar essas situações nossas equipes atuam no sentido de orientar e encaminhar para as nossas redes socioassistenciais para receberem o acompanhamento necessário” explica o técnico de Referência da Funpapa, Fernando Conduru.

Ele ressalta, que o diálogo permanente entre os órgãos que compõem a comissão, aliados aos esforços de atuação dos conselhos tutelares do município é de suma importância para êxito no enfrentamento.

“Somos todos responsáveis pelo futuro das crianças e adolescentes. Precisamos atuar no sentido de promover políticas públicas para erradicar esse mal, defender os seus direitos já garantidos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e fiscalizar para que sejam cumpridos. Como presidente da fundação de assistência do município, sinto-me duplamente responsável por essa causa”, afirma o presidente da Funpapa, Alfredo Costa.

Texto: Maura Carvalho