Depois de anos de congelamento dos salários, o que distanciou o vencimento base dos professores do valor do piso nacional do magistério, a Prefeitura de Belém anunciou nesta terça-feira, 22, em audiência com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp-PA), que está à disposição para pagar o piso da categoria o mais breve possível. Nela, os representantes da Prefeitura de Belém apresentaram os recursos disponíveis e dois caminhos para pagamento do piso.
A primeira proposta do governo é pagar o piso imediatamente, mas ajustando as gratificações e adicionais. Além de pagar o piso, isso representaria ganho real de 24% sobre a remuneração atual.
Outro caminho que o governo municipal sugere ao Sintepp é reajustar o vencimento base em 23%, aproximando um pouco mais do piso e construir um acordo que viabilize pagar a integralidade do piso no decorrer do mandato.
É importante salientar que, atualmente, o vencimento base da categoria é de R$ 1. 844,94, o que representa apenas 48% do valor do piso (R$ 3. 845,63). Porém, a maioria dos professores da educação municipal em Belém possui jornada de 265 horas/aula, tem nível superior e especialização.
Com isso, a remuneração chega a R$ 6.800,00. Nesse sentido, a decisão da gestão municipal, considerando a relevância do trabalho dos professores, prioriza a valorização da categoria.
Para a secretária de Educação, Márcia Bittencourt, o compromisso do governo tem como principal objetivo a valorização da categoria, já que o município reconhece a relevância do trabalho dos professores.
"É compromisso do nosso prefeito, que é professor, e de todos nós. É uma luta nossa para que a categoria consiga ser valorizada. Nosso compromisso é com a valorização do professor e com a educação. Em 2021, abrimos muitas frentes de obras pra colocar a educação no caminho certo e estamos sempre abertos ao diálogo", apontou a secretária de Educação.
Para o secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Puty, as duas propostas são concretas para a deliberação da categoria. "O governo apresentou propostas que garantem um reajuste significativo dos salários do vencimento base", afirmou.
Segundo a secretária Municipal de Administração, Jurandir Novaes, "a valorização do servidor municipal segue sendo tratada como uma das prioridades da gestão municipal e a formação de mesas permanentes de negociação com o magistério é um exemplo claro desse compromisso. Trata-se da ruptura com um longo processo de desvalorização do servidor e do serviço público municipal", avalia a secretária.
O secretário da Secretaria de Controle, Integridade e Transparência (Secont), Luiz Araújo, afirmou que as propostas foram elaboradas de forma responsável, para não haver impactos em outras áreas da educação.
"Pagar o piso nas condições atuais de gratificações consumiria 100% do dinheiro da educação – o que não é possível -, pois além do compromisso com os salários, é preciso manter as escolas funcionando, pagar aluguéis de anexos, transportar as crianças nas estradas e nos rios, e também oferecer vale-transporte e material didático", completou Araújo.
Para a secretária de Finanças (Sefin), Káritas Rodrigues, é preciso encontrar uma solução sem afetar a saúde financeira do município. "A ideia é apresentar para a categoria possibilidades dentro do nosso orçamento. Isso para que não haja nenhuma surpresa e possamos continuar fazendo investimentos e garantindo o pagamento do piso", ponderou.
Avaliação Positiva
O sindicato recebeu as propostas de forma positiva, afirmou a professora e coordenadora geral do Sintepp Belém, Sílvia Letícia da Luz. "Essa reunião foi positiva, porque a Prefeitura apresentou uma proposta de pagamento de piso salarial do magistério, dois caminhos importantes para trabalharmos junto à categoria. Vimos que há um compromisso do governo de pagar o piso salarial”.
A coordenadora informou, ainda, que, a partir de agora, as propostas serão apresentadas e debatidas com a categoria para caminhar rumo a um acordo com a Prefeitura de Belém. A audiência ocorreu pela manhã, no auditório do Gabinete do Prefeito, em Nazaré.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
