Para garantir a participação social na avaliação e monitoramento do cumprimento dos Planos de Educação, o Fórum Municipal de Educação de Belém (FME), restituído recentemente após seis anos inoperante, e o Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE/PA) se preparam à realização conjunta da Conferência Municipal de Educação de Belém (Conmeb) e da Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe). Elas ocorrem nos dias 29, 30 e 31 de março, no Centro de Eventos Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará (UFPA), no campus Guamá.
Este ano, a Conmeb tem como tema “Reconstrução da educação pública e popular rumo ao novo Plano Municipal de Educação (PME) de Belém”. E, nesta quinta-feira, 17 de março, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), realiza a abertura das pré-conferências distritais.
A abertura será pelo canal do Centro de Formação de Educadores Paulo freire (CFEPF), com a professora doutora Márcia Bittencourt, secretária municipal de Educação, orientando educadores da rede municipal.
E, nos dias 18, 21 e 22 de março, de forma presencial, as pré-conferências ocorrem nos oito distritos administrativos, para que a sociedade civil discuta o Documento Referência do Plano Nacional de Educação comparado ao Plano Municipal de Educação, que foi estabelecido para o decênio de 2015 a 2025, levando em consideração a realidade do território diverso do município de Belém.
O documento traz princípios e metas para garantir o direito à Educação de qualidade, no que se refere ao financiamento e custo-aluno, formação de professores, avaliação de sistemas de ensino da educação básica até o ensino superior na espera municipal, estadual, federal e privada em relação à Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
A BNCC está disposta na Constituição Federal, a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e Lei do Plano Nacional de Educação. A intenção é apresentar, avaliar e criar estratégias para alcançar as metas estabelecidas no PME. Para isso, os participantes vão precisar se apropriar do Plano Plurianual (PPA 2023 – 2025).
É importante que participem da discussão estudantes, crianças e adolescentes, gestores e gestoras de educação, pais e familiares, comunidade escolar, professores (as), trabalhadores (as) da educação, integrantes de Conselho Escolar, Conselho de Educação, Conselho de Alimentação e transporte, movimentos sociais, sindicatos etc. Na ocasião, será realizada a eleição do delegado que representará o município na Conferência Nacional de Educação (Conae).
A inscrição para as pré-conferências distritais podem ser feitas neste link e garantem o acesso para a Conmeb.
Cenário – Inicialmente, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), desde 2021, vem colocando em prática o programa Belém – Cidade Alfabetizada, Educadora, Inclusiva e Leitora.
O programa pretende tornar o município território livre do analfabetismo, garantindo acesso e permanência à educação para mais de 11 mil pessoas até 2024, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para isso, a Semec implantou na rede municipal a pedagogia de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, transformando o processo de ensino-aprendizagem dos mais de 68 mil estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens, adultos e idosos.
Além de promover formações e valorização dos trabalhadores da educação, e expansão e melhoria da infraestrutura da rede física dos espaços em 83 unidades.
“As conferências municipais são espaços para debater os planos e metas do Plano Nacional da Educação e ver tudo que foi cumprido pelas cidades. Este é um plano de Estado e não só de governo com metas para ampliação da educação infantil, da educação especial, ensino fundamental, formação profissional. É um momento de avaliar os indicadores e projetar as metas para os próximos anos. E é muito significativo para a retomada do debate coletivo da educação em Belém”, afirma a secretária de Educação, Márcia Bittencourt.
Programação das pré-conferências distritais:
Dia 17/03/2022 (quinta-feira, às 18h)
Abertura da Pré-Conferência Distrital virtual – acesso AQUI.
Pré-conferências distritais presenciais
Dia 18/04/2022 (sexta-feira, das 8h às 13h)
Dabel – Auditório da Faculdade Estácio/Iesam
Daent – IFPa campus Belém (Almirante Barroso)
Daico – Liceu de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso (Paracuri/Icoaraci).
Dia 21/03/2022 (segunda-feira, das 8h às 13h)
Dagua – Auditório da UFPA (Auditório do Instituto de Ciências da Educação)
Daben – Auditório da Seduc (Av. Augusto Montenegro).
Dia 21/03/2022 (segunda-feira, das 13h às 18h)
Daout – Escola Bosque (Outeiro).
Dia 22/03/2022 (terça-feira, das 8h às 13h)
Dasac – Auditório da Unama (Av. Alcindo Cacela).
Dia 22/03/2022 (terça-feira, das 13h às 18h)
Damos – Escola Nossa Senhora do Ó (Mosqueiro).
Texto: Tábita Oliveira
