O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 14, com os conselheiros tutelares de Belém, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), no bairro do Umarizal, para assinatura do projeto de lei que prevê o aumento salarial para a categoria.
O objetivo é valorizar os conselheiros que estão há quase 20 anos sem aumento salarial, sendo o último na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, em 2003.
Valorização – "Os conselheiros estão reunidos para receberem a notícia de que vamos apresentar à Câmara um projeto de lei para valorizar os conselheiros no aumento do salário. É uma demonstração de que a politica voltada para o direito das crianças e adolescentes exige ação do governo”, explicou o prefeito Edmilson Rodrigues.
O documento do projeto de lei será enviado à Câmara Municipal de Belém, onde será protocolado, ainda esta semana, e entrará em discussão no poder legislativo. “É um momento histórico para a categoria. Desde 2003, os conselheiros não são tratados como merecem, o nosso salário está entre os menores das capitais do Brasil”, comentou Deivison Gemaque, conselheiro do Distrito Administrativo do Entroncamento (Daent).
Proposta – A intenção é aumentar o vencimento dos trabalhadores que, atualmente, recebem o DAS 200.6 – que sem gratificação fica em R$ 989,27 -, para o 200.7, equivalente a R$ 1.413,36, também sem gratificações.
“É de extrema satisfação essa contribuição da prefeitura nas politicas públicas das crianças e adolescentes, fortalecendo a estrutura e valorizando os trabalhadores. Nós somos a linha de frente, a porta de entrada para garantia dos diretos das crianças e adolescentes”, destacou o presidente do Comdac, Muller Maia.
Esrtrutura – A Prefeitura de Belém vem atuando em parceria com o Comdac e os conselheiros. Em 2021, a prefeitura entregou a nova sede do conselho.
O Comdac delibera sobre as políticas públicas infantojuvenis no município de Belém, e é o responsável pela estrutura administrativa dos conselhos municipais da capital, onde atuam 40 conselheiros.
“Os conselheiros garantem o cumprimento do Estatuto das Crianças e Adolescentes (ECA) e, por isso, é um momento de extrema importância para todos envolidos nos conselhos ", comentou o presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Alfredo Costa.
Texto: Victor Miranda
