A Conferência Municipal de Educação (Conmeb) e a Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe) foram abertas na noite desta terça-feira, 29, no Centro de Eventos Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA), no bairro do Guamá.
Com o tema “Reconstrução da educação pública e popular rumo ao novo Plano Municipal de Educação (PME) de Belém”, o encontro visa colocar em debate diversas pautas referentes à educação municipal, de acordo com a concepção de Paulo Freire, patrono da educação brasileira.
A abertura contou com a participação de várias instituições educacionais da capital paraense, da educação básica até o ensino superior; do vice-prefeito de Belém, Edilson Moura; do vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva; e de representantes do Núcleo de Criança e Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Pará e do Conselho de Educação.
Aula Magna – O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, realizou uma Aula Magna durante a abertura do evento e destacou a importância das conferências na direção de se construir uma Belém como cidade alfabetizada e educadora.
“Aqui tem centenas de educadores e membros da comunidade escolar, debatendo um projeto de educação para Belém. Os delegados aqui eleitos vão para uma conferência nacional. O nosso governo tem a educação como um instrumento estratégico e fundamental, quando se fala no exercício pleno da cidadania", declarou o prefeito Edmilson Rodrigues.
A Conferência é realizada pelo Fórum Municipal de Educação de Belém (FME) e pelo Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE/PA). O FME foi restituído recentemente, após seis anos inoperante, sendo um dos eixos planejados pela Prefeitura de Belém para o processo democrático e participativo na educação pública.
Segundo a secretária municipal de Educação (Semec), Márcia Bittencourt, os educadores de Belém não tinham a oportunidade de se reunir para debater e discutir melhorias para educação.
Retomada – "Depois de dez anos, Belém retoma a participação popular com a Conferência Municipal de Educação. Desde 2015, os educadores de Belém não se reuniam para pautar aquilo que eles pretendem alcançar como meta", diz a secretária.
Atuando há 25 anos na educação municipal, o professor Miguel Picanço, de 55 anos, que atualmente é titular da Coordenação de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Coejai), destacou o propósito da conferência.
"Aqui é um espaço democrático, de representação para a educação do município. A conferência é um lugar de debate, discussões e proposições que devem ser implementadas na política educacional do município".
Plano municipal – A Prefeitura de Belém pretende, também, dentro das propostas de educação, apresentar o novo projeto do Plano Municipal de Educação à Câmara Municipal de Belém até dezembro de 2023, redefinindo as políticas educacionais em curso.
Entre as discussões específicas que serão apresentadas no Fórum estão o financiamento e custo-aluno, formação de professores, avaliação de sistemas de ensino em relação à Base Nacional Curricular Comum (BNCC), entre outros assuntos.
O professor Marcos Vinicius, de 50 anos, vai participar dos três dias de programação. O educador ressaltou a importância da sociedade fazer parte de uma política participativa.
"É um forma democrática, participativa e de inclusão, com representação dos professores, da sociedade civil, e que traz esperança para nós educadores".
Programação – A Conmeb segue nesta quarta-feira, 30, com plenárias que debaterão alguns eixos temáticos. Na quinta-feira, 31, o evento se encerra, com a eleição de delegados da IV Conferência Estadual de Educação e a confirmação para a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).
Texto: Victor Miranda
