Os recentes ataques a membros do movimento negro em Belém e a representantes de religiões de matrizes africanas levou um grupo de afro-religiosos a comparecer, na manhã desta segunda-feira, 11, ao gabinete do prefeito Edmilson Rodrigues, para reivindicar mais ações afirmativas voltadas ao combate à intolerância religiosa e ao racismo na capital paraense.
A comissão foi recebida por membros da Coordenadoria Antirracista da PMB (Coant), Coordenadoria da Diversidade Sexual (CDS), além de assessores do gabinete do prefeito, que reafirmaram a política antirracista e anti-intolerância religiosa defendida pela gestão municipal.
Em março passado, um sacerdote afro-religioso de 22 anos, Vinícius Gonçalves, foi morto a tiros ao sair de um terreiro no bairro da Cremação.
No final de semana passado, houve um ataque contra o Quilombo da República, localizado na praça da República, um espaço coletivo de empreendedores e empreendedoras negras, coordenado pelo Centro de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).
Os grupos que estiveram no gabinete do prefeito pediram a intensificação de campanhas antirracistas na cidade, para uma cultura de paz; tratamento humanizado às práticas afro-religiosas, como direito garantido pelo estado; fortalecimento das redes internas da Prefeitura para atendimento a questões de saúde, assistência, renda e, principalmente, aos direitos da equidade racial nos espaços da cidade e defesa dos direitos humanos de negros e negras.
Prefeitura cobra apuração dos crimes
Sobre o caso específico do assassinato de Vinícius Gonçalves e o ataque ao Quilombo da República, a Prefeitura já se posicionou cobrando do Estado a apuração dos crimes, o que é competência da Secretaria de Segurança Pública. Mas, durante a reunião, foram reafirmados os compromissos em relação às políticas públicas demandadas pela sociedade.
A titular da Coant, Elza Rodrigues, reforçou as ações afirmativas em torno da atuação da Coordenadoria, destacando iniciativas já em pauta, como a realização de um curso, a curto prazo, com membros da Guarda Municipal, com objetivo de valorização da cultura afro, a contribuição histórico-cultural para uma postura de humanização em relação aos patrimônios afro-religiosos e suas práticas.
Elza Rodrigues também informou sobre os cursos de formação de educadores, por meio da Secretaria de Educação (Semec), e de servidores, por meio da Secretaria de Administração (Semad), com a finalidade de criar uma rede de fortalecimento das políticas que a Prefeitura desenvolve de combate ao racismo.
Ela destacou, também, a ação da Semec para fortalecer o cumprimento da lei que obriga o estado a incluir as referências históricas de povos negros, de matrizes africanas nos planos pedagógicos do município.
Direitos Humanos
Além disso, ressaltou o grupo de ações para saúde integral de povos de matrizes africanas, além da própria criação da Coant, que significa uma ação simbólica e concreta que sinaliza o projeto de Prefeitura em defesa da vida e dos direitos dos povos negros.
Durante a reunião também foi ressaltada a participação cidadã, por meio do programa Tá Selado, que é um mecanismo real de fortalecimento da participação desses povos na gestão. A reunião avançou positivamente para criação de mecanismos de diálogo permanente com os afro-religiosos, tratando as questões como de direitos humanos.
Vários ativistas do movimento negro, de direitos humanos e líderes afro-religiosos participaram da audiência, como Edson Catendê, Mametu Nangetu, Diogo Monteiro, Vanessa Mendonça, Isadora Carvalho e Vítor Gonçalves.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
