Prefeitura de Belém é solidária aos movimentos sociais que atuam no espaço Quilombo da República

A Prefeitura de Belém é solidária aos movimentos sociais que atuam no espaço Quilombo da República, coordenado pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), na Praça da República, onde reúnem empreendedores e empreendedoras negras e negros.

O Quilombo da República foi arrombado na madrugada desta sexta-feira, 8. A gestão municipal entrou em contato com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Desefa Social (Segup) e solicitou urgência e rigor nas investigações, a fim de que os envolvidos no crime sejam punidos.

“A impunidade não pode prevalecer, o racismo não pode ser naturalizado, pois atinge muitos povos violentamente com o preconceito, com os massacres da juventude nas periferias, e esses povos, como todo cidadão e cidadã, desejam apenas viver livremente com suas culturas, ter seus trabalhos, seus direitos, dignidade e vidas garantidos”, afirma o prefeito Edmilson Rodrigues, que se manifestou sobre a violenta invasão no Quilombo da República.

A Prefeitura de Belém, por meio da Guarda Municipal de Belém (GMB), assim que tomou conhecimento do ocorrido no Quilombo da República, foi ao local e orientou os responsáveis pela banca a fazer uma ocorrência na delegacia de Polícia Civil, para que o caso ser investigado a partir das imagens geradas pelas câmeras do Centro Integrado de Operações (Ciop), instaladas às proximidades.

A Guarda Municipal de Belém dispõe de guarnição, diariamente, distribuída em toda Praça da República e já reforçou a equipe com viaturas e motos no local para evitar que fatos dessa natureza não aconteçam.

Memória Histórica e Sagrada

O Quilombo da República (QR) – idealizado, construído e administrado pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – é um e espaço de resistência negra, em um local considerado sagrado pelos Movimentos Negros de Belém. Pois, pesquisas apontam que muitos negros escravizados foram enterrados exatamente onde hoje está localizado o QR, constituindo- se, assim, um espaço de memória histórica que necessita ser salvaguardado e protegido.

Belém tem Políticas públicas para os povos negros e negras, é a cidade da periferia da Amazônia que criou uma Coordenadoria Antirracista (Coant), implantada para afirmar políticas públicas à diversidade dos povos de Belém. Considerando, também, que é o município que tem cerca de 70% de pessoas que se declararam negros e negras no último censo (2010).

A Coant foi oficializada por meio de decreto no dia 21 de março (nº 103.700/2022), que é o Dia de Internacional de Combate à Discriminação Racial.

“Reconhecer uma política de combate ao racismo é de extrema importância. As iniciativas estão sendo tomadas com objetivo de fazer valer à pena um governo popular”, afirmou o prefeito no ato.

Vários programas da prefeitura de Belém sinalizam políticas concretas para negros e negras. Os programas Bora Belém, de renda cidadã, Terra da Gente, de regularização fundiária, e Donas de Si, de capacitação em massa para empreendimentos populares, que atendem diretamente às mulheres, na maioria empreendedoras, mães-solo e moradoras de das periferias da cidade.

Integração de ações

A Prefeitura de Belém também criou por meio de portaria (nº 1.449/ 2021) o grupo de trabalho intersetorial, com intuito de discutir serviços e ações para atenção integral à saúde da população negra.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) também criou, em 2021, a Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) e tem por finalidade o fortalecimento de práticas pedagógicas comprometidas com enfrentamento ao racismo, à discriminação e o preconceito nas escolas municipais.

Do mesmo modo, a Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) realiza o acolhimento de mulheres das periferias da cidade, promove serviços e encaminha políticas intersetoriais com as áreas de segurança, saúde entre outras, para fortalecer as ações de combate à violência às mulheres, maioria declaradas negras, e fortalecer redes de solidariedade, afeto, empreendimentos populares entre outras ações, que colaboram para uma rede de mulheres negras em Belém, inclusive, as mulheres que participam das atividades do Quilombo da República.

Acompanhe o depoimento no Instagram da empreendedora negra Vanessa Mendonça, que é membro do Coletivo das Pretas Paridas da Amazônia, que coordenam o trabalho no Quilombo da República.

Texto: Joyce Assunção

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