Com o sentimento de mudança e o compromisso de garantir maior acesso da população à saude pública de qualidade, tomaram posse, nesta sexta-feira, 29, em cerimônia na Universidade da Amazônia (Unama), os novos membros do Conselho Municipal de Saúde. São representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de servidores e de órgãos científicos e de gestão, que assumem a missão de propor e promover melhorias no serviço oferecido na capital.
Compõem o novo Conselho Municipal de Saúde 20 entidades e instituições, que representam os usuários do SUS, os servidores da área da saúde e órgãos científicos e de gestão. Metade dos assentos está reservada aos usuários. Os demais representantes ficam, cada, com 25% de representação. Os novos membros foram eleitos na 14ª Conferência Municipal de Saúde, que ocorreu nos dias 3 e 4 de março deste ano.
Decreto de nomeação
A nova composição foi nomeada pelo prefeito Edmilson Rodrigues, por meio do Decreto Municipal 104.001, do dia 20 deste mês, publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira, 26. Logo após a posse dos membros – titulares e suplentes -, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Osvaldo Carvalho, foi eleito para presidir a entidade.
"Vamos trabalhar em cima de proposituras, para auxiliar a Secretaria de Saúde na condução da saúde pública no município de Belém. O objetivo é melhorar cada vez mais os serviços ofertados à nossa população. Nossa prioridade hoje é que todos aqueles que mais precisam tenha acesso à saúde de qualidade", disse o novo presidente.
Para Luilly Rodrigues, da Associação Recreativa Beneficente e Cultural Gaviões da Vila, que assumiu como membro suplente, esse momento de retomada das atividades do conselho – que ficou sem eleger nova composição por dois anos, por conta da pandemia – é de mudança e de maior participação popular.
"Essa é a proposta da retomada dos trabalhos. Queremos dar mais espaço a todos aqueles que necessitam do SUS. E abrir um diálogo maior entre a prefeitura e a população. Agora poderemos dar andamento a todas as nossas propostas, especialmente nos distritos de Icoaraci e Outeiro. A prefeitura já esteve encaminhando nossas demandas, mas ainda precisamos avançar mais", afiançou Luilly.
Melhorias e fiscalização
Para o secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, que também foi empossado como membro titular do conselho, é fundamental retomar as atividades que vão resultar em propostas de melhorias da saúde pública no município. "Esse momento é muito significativo, porque o Conselho de Saúde é, além de órgão fiscalizador, um propositor de políticas públicas, de prioridades para a política de saúde de Belém", afirma.
Com a atuação forte, o Conselho Municipal de Saúde poderá, também, exercer o papel de órgão fiscalizador dos recursos públicos. "É uma representação da democratização do sistema de saúde, que segue a linha de atuação da atual gestão municipal. A Sesma faz parte do conselho para apresentar à sociedade todos os projetos que a área técnica elabora para o município, discutindo essas pautas e compatibilizando isso com os anseios da população", concluiu o secretário.
Confira abaixo a nova composição do Conselho Municipal de Saúde:
I – Representantes do segmento dos usuários do SUS
• Comunidade Evangélica Torrente do Norte:
Titular: Naelson Cordeiro Pantoja.
• Associação Afrodescendente de Matriz Africana e Cultura (Arfoujy):
Suplente: Jayana Gonçalves da Silva.
• Federação das Comunidades Quilombolas e Populações (Fequipa):
Titular: Valdinei Nascimento dos Santos.
• Centro Comunitário São Paulo:
Suplente: Maria Doraci Mercês da Silva.
• Associação de Mulheres Agricultores (Amacambo):
Titular: Railson Jonas Silva dos Santos.
• Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Irmã Dorothy Stang (Agristrang):
Suplente: José Medeiros de Araújo.
• Instituto Popular Eduardo Lauande (Ipel):
Titular: Wallace Araújo dos Santos.
• Associação Folclórica e Cultural Colibri de Outeiro:
Suplente: Evandro Santos da Costa.
• Centro Comunitário da Marambaia (Ccnoma):
Titular: Rosivaldo de Lima Costa.
• Associação de Mulheres e Artesões do Estado do Pará (Amaep):
Suplente: Cecília Amaro de Souza Miranda.
• Movimento Habitar Belém (Mohab):
Titular: Hanna Dayhere Pinheiro Vilas;
Suplente: Victória Luiza Santos de Oliveira.
• Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB):
Titular: Maria Eunice Figueiredo Guedes.
• União Nacional Por Moradia Popular do Pará (UNMP):
Suplente: Edila Rose Barata de Lima.
• Associação de Moradores da Pratinha I:
Titular: José Carlos Pereira Gonçalves.
• Associação Recreativa Beneficente e Cultural Gaviões da Vila:
Suplente: Luilly do Socorro Oliveira Rodrigues.
• Associação Amigos do Rio Tucunduba (Asamitu):
Titular: Marcio Fonseca de Souza.
• Associação dos Moradores da “Nova Arthur Bernardes” (Amonab):
Suplente: José Mauro Ephima de Castro.
• Associação Amigos do Rio Tucunduba (Asamitu):
Titular: Jadson João Alves Barata.
• Associação dos Moradores da “Nova Arthur Bernardes” (Amonab):
Suplente: Ana Pontes de Oliveira.
II – Representantes do segmento dos trabalhadores de saúde
• Associação dos Agentes de Saúde de Belém (Asasbel):
Titular: Gerffeson Machado de Sousa;
Suplente: Pedro Nazareno Barbosa Junior.
• Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindsaúde):
Titular: Antônio Pascoal de Oliveira Gomes;
Suplente: Pedro Gonçalves de Oliveira Neto.
• Associação Brasileira de Enfermagem (Aben/ PA):
Titular: William Dias Borges;
Suplente: Juliana Conceição Dias Garcez.
• Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/ PA):
Titular: Osvaldo Luis Carvalho;
Suplente: Danielle Cruz Rocha.
• Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo/ PA):
Titular: Hallessa de Fátima da Silva Pimentel;
Suplente: Elisanete de Lourdes Carvalho de Sousa.
III – Representantes do segmento de gestores públicos/ privados e entidades científicas
• Universidade do Estado do Pará (Uepa):
Titular: Simone Beverly Nascimento da Costa;
Suplente: Francinéia de Nazaré Ferreira de Castilho.
• Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará:
Titular: Pedro Paulo Freire Piani;
Suplente: Cleide Nascimento Raiol.
• Universidade Federal do Pará – UFPA:
Titular: Marcos Valério Santos da Silva.
Suplente: Paulo Tarso Ribeiro de Oliveria.
• Secretaria Municipal de Saúde – Sesma:
Titular¹: Maurício Cezar Soares Bezerra;
Titular²: Walber Lemos Pinheiro;
Suplente¹: Domício Viana Nunes;
Suplente²: Edmilson Novaes da Silva.
Texto: Luiz Carlos Santos
