A Prefeitura de Belém abre espaço para a participação popular com a Consulta Pública sobre o Plano Específico de Reassentamento (PER) do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), que será aberta online, no dia 10 e se estenderá até o dia 17 de maio.
O PER trata do processo de remanejamento e reassentamento de famílias e comerciantes que moram nas áreas de intervenção do Programa, nos bairros do Jurunas, Cremação e Condor e partes da Cidade Velha e Batista Campos (Sub-Bacias 1 e 2).
A consulta pela internet será realizada por meio do site perpromaben.belem.pa.gov.br e pelas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) e o site promaben.belem.pa.gov.br, que estarão disponíveis com o intuito de facilitar o acesso da população ao Plano.
Reunião presencial e on line
No encerramento da consulta, no dia 17 de maio, haverá uma reunião presencial, às 16h, no estacionamento do Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224, para que a população esclareça pessoalmente suas dúvidas a respeito do documento. A população também poderá acompanhar pela internet, através de transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura.
“A consulta pública é o espaço para que moradores das áreas afetadas conheçam e se manifestem sobre o Plano Específico de Reassentamento. A consulta inicia com o lançamento do hotsite, que permanecerá no ar durante oito dias, para dar conhecimento do plano e receber o feedback das partes interessadas no mesmo”, explica a subcoordenadora social do Promaben, Regina Penna.
Pesquisa de porta em porta
As soluções propostas pelo Plano começaram a ser pensadas ainda em 2021, quando durante seis meses, a Subcoordenação Social do Promaben, começou uma extensa pesquisa de porta em porta nas áreas de intervenção do Programa, o Cadastramento Socioambiental. O PER foi construído com base nas informações coletadas no cadastramento que percorreu 686 imóveis entre residências e comércios.
Regina Penna ressalta que o PER é o documento de planejamento e operacionalização do processo de reassentamento. “É nesse documento que encontramos as soluções adequadas para reposição das moradias e definições compensatórias a serem ofertadas de acordo com o perfil das famílias e atividades econômicas impactadas, assim também como as instâncias de participação dos moradores e os procedimentos operacionais para as fases de pré e pós reassentamento para o Conjunto Habitacional e Comercial que está sendo construído pelo Programa na área”, acrescenta.
Os imóveis devem ser retirados para dar lugar a obras de macrodrenagem, microdrenagem, melhoria do abastecimento de água, sistema viário, infraestrutura urbana, habitacional e comercial em uma das maiores bacias hidrográficas de Belém, cuja população sofre com os transtornos de trânsito e de saúde, causados pelos alagamentos e falta de saneamento básico.
Texto: Raimundo Sena
