Neste domingo, 1 de Maio, corresponde ao feriado nacional do Dia do Trabalhador. Diante disso, a Prefeitura de Belém segue com o funcionamento dos serviços essenciais, conforme prevê o Decreto nº. 103.439, de 9 de fevereiro de 2022, na página 2 do Diário Oficial do Município (DOM), onde constam a publicação dos dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e os dias de ponto facultativo sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta no ano de 2022.
No feriado do Dia Mundial do Trabalho serão mentidos os serviços essenciais para garantir o atendimento à população como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).
Estão incluídas ainda, as Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).
Constam ainda na relação de serviços essenciais os cemitérios, Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Rede de Abrigos e Casa de Passagem, serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua.
E também o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape), Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua, unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), conselhos tutelares, serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.
Próximos feriados – O Decreto 103.439/ 09 de fevereiro de 2022 pontua todos os feriados e pontos facultativos ao longo deste ano. O próximo será o de Corpus Christi, 16 de junho, feriado municipal.
Já no segundo semestre, no dia 15 de agosto, será a Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual. Dia 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional.
Em outubro, mês do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Pará, o dia 12 será de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional; dia 24, Recírio, ponto facultativo até 12h; e 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo.
No mês seguinte, novembro, o dia 2 será o feriado nacional, Dia de Finados; 14 de novembro, ponto facultativo; e 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional.
Por fim, em dezembro, dia 8 será Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal; 9 de dezembro, ponto facultativo; e 25 de dezembro, Natal, feriado nacional.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº. 103.439, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues. O decreto já está em vigor com a publicação.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
