O Artesanato Cerâmico de Icoaraci foi instituído como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém. O reconhecimento agora se dá também por meio da Lei nº. 9.743/2022, assinada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e estatuída pela Câmara Municipal de Belém (CMB).

A capital paraense é um dos principais polos de artesanato em cerâmica da região Norte e, especificamente, o distrito de Icoaraci. Lá existem inúmeras olarias de famílias de artesãos, que transformam a matéria-prima de origem mineral, a argila, em artefatos de cores e texturas diferenciadas, tradição herdada de antigas civilizações marajoaras e tapajônicas.

A artesã Rosemaria Pereira celebrou a sanção da lei pelo prefeito de Belém. “A legislação vai dar ênfase para o nosso artesanato. Assim, ele vai garantir reconhecimento ao estado do Pará, e, principalmente, ao distrito de Icoaraci, porque o polo da cerâmica é em Icoaraci”, afirma a artesã.

Gregório Neto, novo agente Distrital de Icoaraci, frisa que o artesanato cerâmico o lugar faz parte da cultura e da história do povo, e pode refletir em outras áreas, ajudando no maior desenvolvimento de Icoaraci.

“A Prefeitura de Belém entende que a valorização do artesanato fomenta também o setor econômico e turístico da cidade. É importante assegurar a continuidade deste saber, muitas vezes repassado de pais para filhos, e fazemos isso por meio da valorização da cultura e dos seus produtores”.

Sheila Melo, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e colaborado externa do projeto, destaca a importância dos projetos para a valorização do artesanato cerâmico de Icoaraci.

“Celebramos na Câmara essa lei em âmbito municipal que vem dar maior notoriedade para essa atividade. A legislação corrobora em muito com o projeto de Indicação Geográfica (IG), de âmbito nacional. Todos esses reconhecimentos trarão mais mídia e marketing para a região. Com isso, visualizaremos impactos econômicos e sociais para todos os artesãos de Icoaraci”, pontua Sheila Melo.

Publicação – A publicação da Lei nº. 9.743, de 30 de março de 2022, foi no mesmo dia no Diário Oficial do Município (DOM), nº 14.451, página 2. No último dia 20, a Câmara Municipal de Belém realizou uma sessão especial para apresentar a lei sancionada pelo prefeito de Belém, instituindo, dessa forma, o Artesanato Cerâmico de Icoaraci como Patrimônio Cultural de Belém. A sessão contou com a participação de representantes de associações e cooperativas de artesanato, e instituições parceiras.

Prefeitura e IFPA assinam acordo em busca do selo IG para o artesanato

Além dessa conquista, a Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital de Icoaraci (Adic), está empenhada na aprovação de um projeto que pretende garantir o selo de Indicação Geográfica (IG) para o artesanato cerâmico de Icoaraci.

À aprovação desse projeto, a Adic conta com a parceria de pesquisadores do mestrado profissional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit) do Instituto Federal do Pará (IFPA). O projeto surge da potencialidade e singularidade do artesanato cerâmico de Icoaraci.

O registro de IG é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado.

Para avançar com a iniciariva, a Adic começou o processo para a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o IFPA, que visa a disponibilização de informações técnicas e a união de esforços e competências para a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo, que assegurem reconhecimento de IG para o artesanato cerâmico produzido em Icoaraci.

Carlos Pantoja, ceramista da Sociedade de Artesãos e Amigos de Icoaraci (Soami), se mostra otimista com o desenvolvimento do projeto de IG. “É muito importante esse projeto de reconhecimento da cultura de Icoaraci, que vive escondida. A partir dele, ela será reconhecida até internacionalmente. Então, para nós, artesãos, é muito importante”, afirma Pantoja, que também é artesão.

Texto: Prefeitura Municipal de Belém