Com o objetivo de firmar uma parceria em favor da infância e adolescência em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), confirmou a participação do município no Projeto Eu me Importo, promovido pelo Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), da Defensoria Pública do Estado, durante uma reunião realizada na sede da Sehab, na manhã desta segunda-feira, 25. O projeto é voltado para assistência de meninos e meninas que estão sob a responsabilidade de famílias guardiãs e que recebem atendimento do NAECA.
Extrema vulnerabilidade – "São famílias em situação de extrema vulnerabilidade e a finalidade principal é a manutenção das crianças nessas famílias e o fortalecimento do vínculo, com monitoramento dessa guarda e saneamento de eventuais dificuldades no exercício dessa guarda", detalhou a defensora pública Marúcia Maués, que destacou que algumas chegam a receber quatro ou cinco crianças de uma hora para outra e nenhum suporte para essa nova situação.
Atualmente, 20 famílias guardiãs de crianças e adolescentes recebem assistência do Naeca. De acordo com a Defensoria Pública, a questão habitacional é um drama para algumas delas, que não dispõem de casa própria ou vivem em locais sem condições de abrigar os moradores, o que se agrava com a chegada de novos integrantes.
Parceria com a Sehab – Durante a reunião, Sehab e Defensoria realizaram as tratativas para a formalização de um termo de cooperação para a avaliação da situação das famílias e possível inclusão no Sistema de Cadastro Habitacional do Município.
"Nós precisamos verificar se essas famílias se enquadraram nos requisitos do programa habitacional, se têm alguma condição de prioridade, como mães chefes de família, presença de criança com hidrocefalia, pessoas com deficiência e idosos, para que sejam inscritas e possam participar da seleção, com base nessas prioridades", explicou o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes.
Com a parceria, a intenção é agilizar o atendimento de famílias com crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade que tiveram direitos violados e passaram por uma modificação muito abrupta da realidade deles. Segundo informou a psicóloga da Defensoria Pública, Roseane Garcia, que participou da reunião, é necessário dar suporte e acompanhamento a essas famílias.
Projeto Eu me Importo – o projeto será lançado oficialmente no mês de maio, mas o Naeca já iniciou as parcerias para garantir uma rede de assistência para a garantia de direitos aos meninos e meninas assistidos pela Defensoria Pública, de forma a promover o pleno desenvolvimento, além de manter essas crianças e adolescentes no seio familiar, evitando novas rupturas.
Texto: Tania Menezes
