A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), realizou nesta quarta-feira, 18, uma série de atividades em diversos pontos de Belém com o objetivo de conscientizar e orientar a população sobres as várias formas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi estabelecida oficialmente com a promulgação da lei 9.970/2000, em alusão ao crime cometido contra a menina Araceli Crespo, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, em Vitória, no Espírito Santo.
A ação da Funpapa visa fortalecer a importância de debater o tema. Segundo dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), só no Brasil entre os anos de 2017 a 2020, 180 mil crianças e adolescentes sofreram violência sexual, uma média de 45 mil por ano.
“Como cidadão sinto-me responsável em garantir a proteção dessas crianças e adolescentes, e mais ainda como gestor da instituição de assistência social do município, cuja nossa premissa é efetivar a política de assistência com o olhar humanitário, voltado aos mais vulneráveis, garantindo de forma plena a execução do Estatuto da Criança e do Adolescente” informa o presidente da Funpapa, Alfredo Costa.
Alerta contra violações
A agenda de atividades foi desenvolvida pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), cada um dentro de sua abrangência para que se pudesse atingir o maior número possível de pessoas.
A programação se estenderá até o fim deste mês e também ocorrerá de forma itinerante com ações in loco nos principais pontos considerados como cenário propício para a ocorrência dessas violações, como feiras e centros comerciais.
A psicóloga do Ministério Público Estadual, Kátia Jordy, participou da programação do CRAS do Jurunas, realizado nesta manhã, na praça Batista Campos e destacou que a existência de uma lei reforça a luta e mobiliza a sociedade em geral para se unir em ações como essa em prol da proteção infanto-juvenil.
Canais de denúncias
Durante as atividades, foi enfatizado a importância de denunciar em casos de suspeita de abuso ou exploração. Dentre os principais canais, os denunciantes podem ligar gratuitamente e anônima pelo Disque 100 e do 190 da Polícia Militar.
Como órgão gestor da política de assistência social do município, a Funpapa atua de forma integrada com os demais órgãos da rede de garantias de direitos, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdac) e Conselhos Tutelares, por entender que somente unidos se pode combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e alertar a população sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Texto: Maura Carvalho
