A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), abriu nesta segunda-feira, 9, as inscrições para o II Casamento Comunitário LGBTQIA+, que ocorrerá no mês de setembro deste ano.
As inscrições encerram no dia 25 deste mês de maio e são realizadas presencialmente na sede da CDS, localizada nos altos do Mercado de Carne Francisco Bolonha, S/N, no Complexo do Ver-o-Peso.
Os casais interessados em participar do casamento comunitário LGBTQIA+ devem se dirigir à sede da CDS, portando os seguintes documentos (original e cópia): Certidão de Nascimento, RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além dos casais, também devem comparecer no momento da inscrição duas testemunhas com idade igual ou acima de 18 anos, portando RG, CPF ou CNH (original e cópia).
Segurança jurídica
Nesta segunda edição da ação, a Prefeitura de Belém pretende realizar mais de 20 uniões civis entre casais homoafetivos. “O casamento homoafetivo tem significativa importância, não só para a CDS, mas pra sociedade LGBTQIA+, no geral porque é um instrumento que possibilita a segurança jurídica dos bens e do que é construído ao longo da união do casal”, afirma a coordenadora da CDS, Jane Patrícia Gama.
Jane complementa que o casamento permite, por exemplo, que nenhuma outra família consiga interferir nos direitos de herança em caso de morte de uma das partes.
“Assegurar direitos básicos a qualquer cidadão ou cidadã é assegurar dignidade e bem-estar social. Não devemos negligenciar direitos da população LGBTQIA+, isso é inegociável e é o que buscamos com o trabalho na Coordenadoria de Diversidade Sexual”, ressalta.
Além das certidões de casamento completamente gratuitas, a Prefeitura de Belém vai disponibilizar aos casais toda a infraestrutura de decoração, iluminação, sonorização e cerimonial no dia da oficialização das uniões.
Parcerias – A realização do evento tem a parceria do Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA);
Movimento LGBTQIA+ do Pará; Defensoria Pública/ NDDH; Gretta/ Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual (Glos), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); DCCDH/Policia Civil; Coletiva Lesboamazônidas; Tribunal de Justiça; e Coletivo Sapato Preto. O Casamento Comunitário LGBTQIA+ será realizado com a cooperação da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Diretos Humanos (SecDH).
Inscrições para o II Casamento Comunitário LGBTQIA+
Local: Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS)
Endereço: Mercado de Carne Francisco Bolonha, S/N, Comércio – Altos
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Mais informações: (91) 98601-9496.
Texto: Fabricio Lopes
