A Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital de Mosqueiro, abriu nesta terça-feira, 7, o prazo para cadastramento dos vendedores (as) ambulantes que desejam trabalhar no mês de julho, na ilha.
O cadastramento é fundamental para o exercício da atividade e válido para todos, mesmo que seja na modalidade eventual, ou seja, para os ambulantes que irão trabalhar somente no mês de julho, período do verão e das férias escolares.
O prazo para o cadastramento vai até o final do mês de junho, no horário das 8h às 14h, na sede da Agência, no bairro da Vila.
Segundo a diretora do Departamento de Fiscalização e Ordenamento em Vias Públicas (DFO/Admos), Benilda Paixão, o cadastramento gera o boleto do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que é a taxa cobrada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), para o exercício da atividade.
O DAM garante segurança jurídica, evitando, ainda, que outras pessoas se apropriem do espaço público sem autorização prévia. O DFO/Admos alerta que, sem a autorização, o ambulante poderá ter seu equipamento e mercadorias apreendidos durante as blitz de fiscalização. A medida é aprovada pelos ambulantes.
No primeiro dia de atendimento, a sede da Agência ficou cheia. O ambulante Marco Aurélio Dias de Oliveira, que atua há mais de dez anos, na Praça do Ralf, no Chapéu Virado, aprovou o cadastramento. Ele diz que o DAM oferece mais segurança e evita que outras pessoas ocupem os espaços públicos, sem autorização prévia e sem estar cadastrado.
“A Prefeitura está correta em fazer o cadastramento, pois antigamente a gente amanhecia aqui na porta da agência e não conseguia nada. Agora não, estamos sendo bem atendidos”, destacou o rapaz.
Outra ambulante, Geisilene de Souza Pantoja, que atua na Praça da Vila, há três anos, também achou importante fazer o cadastramento e ficar em dia com a Prefeitura de Belém.
“Eu acho muito bom esse trabalho da Prefeitura, aqui da Agência Distrital, porque a gente se sente mais seguro e não corre risco de perder nossa mercadoria nem ver outras pessoas chegando de última hora e se instalando nas praças”, disse a trabalhadora.
Obrigatório – Todos os ambulantes que trabalham em vias públicas de Mosqueiro precisam fazer o cadastramento. Para quem vai trabalhar pela primeira vez será necessário fazer a solicitação. Para quem já é cadastrado é necessário conferir a documentação e providenciar o pagamento do DAM, caso esteja em atraso.
A diretora Benilda Paixão alerta os (as) trabalhadores (as) do ramo da alimentação para a obrigatoriedade do curso de manipulação de alimentos. As inscrições para as palestras estão abertas na UMS Maracajá até o final do mês, nos horários da manhã e da tarde.
“Estamos trabalhando em parceria com a Vigilância Sanitária para garantir o curso de manipulador de alimentos, portanto, quem precisa passar por este processo, tem prazo bem estendido para fazê-lo”, disse a diretora.
Vacinação – Para realizar o cadastramento é obrigatório, além dos documentos pessoais, o comprovante da vacinação anticovid-19. A orientação é da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Outros documentos são RG, CPF, comprovante de residência, carteira de saúde, carteira de manipulador de alimentos, uma foto 3×4 recente do solicitante, fotos e medidas dos equipamentos como carro, tenda e barraca.
Este ano a responsabilidade do cadastramento para quem atua na Praça da Vila ou da Matriz, como é mais conhecida, é da Agência Distrital de Mosqueiro, após acordo com a Secretaria Municipal de Economia.
As praças de Carananduba, Aeroporto e Baía do Sol permanecem sob a coordenação da Admos. “Por isso, é muito importante fazer o cadastramento, a Agência Distrital precisa conhecer esses trabalhadores e garantir que eles possam desenvolver suas atividades de maneira tranquila e regularizada”, disse Benilda Paixão.
Texto: Selma Amaral
